1 - Ata da Sessão nº 35 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária. - Minuta.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1436
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DISPÕE SOBRE A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL- TPA, COM ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº059/1993- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1433
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1434
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1435
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2347, DE 27 DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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6 - Requerimento nº 110 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1442
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Requeiro nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à concessionária NEOENERGIA ELEKTRO, solicitando informações sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia em Ilha Comprida.
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Aprovada por unanimidade
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