Decreto Executivo nº 1.001, de 03 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1001
Ano
2020
Data
03/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/2020
Veículo de Publicação
DOM-E - Ed. 173
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
REVOGA OS DECRETO DE Nº 996 DE 20 DE MAIO DE 2020, DECRETO Nº 997 DE 21 DE MAIO DE 2020, E DERROGA O DECRETO Nº 999 DE 01 DE JUNHO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Novo Coronavírus/Covid-19
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 996, de 20 de maio de 2020
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 997, de 21 de maio de 2020
Revoga parcialmente o(a)
Decreto Executivo nº 999, de 01 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica