Decreto Executivo nº 997, de 21 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
997
Ano
2020
Data
21/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/05/2020
Veículo de Publicação
DOM-E - Ed. 164
Data Fim Vigência
03/06/2020
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 996 DE 20 DE MAIO DE 2020, ACRESCENTANDO AS ATIVIDADES DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E CARTÓRIO DE
NOTAS E REGISTRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOTAS E REGISTRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Novo Coronavírus/Covid-19
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 996, de 20 de maio de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.001, de 03 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica