Decreto Executivo nº 996, de 20 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
996
Ano
2020
Data
20/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/05/2020
Veículo de Publicação
DOM-E - Ed. 162
Data Fim Vigência
03/06/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO, DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) VISANDO A MANUTENÇÃO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EDIÇÃO 162 DE 22/05/2020, PÁGINA 01. (PUBLICA NO DOM-E ED. 164, 22/05/2020).
Onde se lê: DECRETO Nº 966/2.020
Leia - se: DECRETO Nº 996/2.020
Obs.: Retificação original em "Anexos da Norma" e também ao final do decreto.
Onde se lê: DECRETO Nº 966/2.020
Leia - se: DECRETO Nº 996/2.020
Obs.: Retificação original em "Anexos da Norma" e também ao final do decreto.
Assuntos
- Novo Coronavírus/Covid-19
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 997, de 21 de maio de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.001, de 03 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica