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EMEN 18401/2025 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 184/2025 DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1534/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 14:34:07
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
Parecer Comissões nº 18401 de 2025
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: INDICO, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de limpeza de valas, e roçadas nas ruas e na praça do BALNEÁRIO CITY MAR.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 13:23:00
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 026/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: INDICO, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de troca de lâmpadas na RUA FERNANDO SABINO, altura do Nº170 no BALNEÁRIO MARIA DE LOURDES.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 13:25:31
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 026/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: INDICO, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de manutenção geral na RUA ARICANDUVA no BALNEÁRIO PORTO VELHO 11.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 13:27:02
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 026/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de troca de lâmpadas na RUA CECÍLA MEIRELLES, altura do Nº335 no BALNEÁRIO MARIA DE LOURDES.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 13:31:29
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 026/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de manutenção geral na RUA GUANANDI, no BALNEÁRIO XANDÚ.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 13:37:10
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 026/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de troca de lâmpadas na RUA AMELINHA, na altura do Nº 650 no BALNEÁRIO SÃO MARTINHO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 13:55:23
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 026/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de manutenção geral na RUA GUANANDI, no BALNEÁRIO XANDÚ.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 15:04:56
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 026/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de manutenção geral na RUA GUANANDI, no BALNEÁRIO XANDÚ.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 15:11:04
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 026/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: INDICO, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, DRA. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA que tome as seguintes providências, conforme disposto no CONTRATO DE CONCESSÃO 001/2024 e seus Anexos Técnicos, firmados com a SABESP.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 8:13:36
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 027/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: INDICO, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, ORA. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA, que envie para esta Casa de Leis, projeto de lei que "Dispõe sobre a concessão de benefício financeiro aos estudantes do Município de Ilha Comprida que frequentam cursos de ensino superior na modalidade presencial em instituições de ensino localizadas fora do município", nos termos da minuta em anexo.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 8:07:18
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 027/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: INDICO, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo, Maristela Osório de Marques Cardona, para que organize com a máxima urgência uma força tarefa na Praça de Lazer do Balneário Araçá para fazer os serviços de roçagem, limpeza e manutenção iluminação pública.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 15:21:37
Autor:
PROFESSORA EDINA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 026/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: INDICO, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, de modo que seja realizado o serviço de patrolagem na Rua Frei Caneca no Balneário São Martinho.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 15:24:28
Autor:
PROFESSORA EDINA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 028/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de instalação de uma lombada na Av. Ver. Carlos Roberto de Paula (Reto da Ponte) - entre a Auto Peças Redentor e o GL piscinas, localizada no Balneário Redentor, neste município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 9:05:27
Autor:
EDER CONSTRUTOR
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 036/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção na Rua México – Balneário Araçá.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 15:20:27
Autor:
MÁRCIA ROMANO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 037/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de troca de lâmpada na Av. Beira Mar, altura do nº 5680 no Balneário Araçá.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 15:47:22
Autor:
MÁRCIA ROMANO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 037/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção das valetas na Rua Badejo no Balneário Praia do Marlyn.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 15:39:20
Autor:
MÁRCIA ROMANO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 037/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de roçagem nos pontos de ônibus em toda a extensão da Av. Beira Mar.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 15:58:17
Autor:
MÁRCIA ROMANO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 037/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de limpeza das valetas na Av. Machado de Oliveira no Balneário Araçá.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 15:54:39
Autor:
MÁRCIA ROMANO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 037/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feita a instalação de ponto de ônibus na Estrada da Vizinhança esquina com a Rua Vênus no Balneário Mar e Sol.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 15:59:21
Autor:
MÁRCIA ROMANO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 037/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feita a zeladoria e o cascalhamento da Rua Lucy Alencar Destri iniciando na Av. Beira Mar até a altura do nº 950 no Balneário Mar e Luz.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 16:04:28
Autor:
MÁRCIA ROMANO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 037/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito manutenção no asfalto em frente ao Corpo de bombeiros, localizado no Boqueirão Norte, a fim de evitar empoçamento de água.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 16:14:51
Autor:
EDER CONSTRUTOR
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 036/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que sejam instalados totens de identificação visual, em diferentes pontos da cidade, sendo eles: Balneário Ponta da Praia, Balneário Adriana, Praça do Boqueirão Norte, Balneário Viareggio, Balneário Pedrinhas e Boqueirão Sul.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 16:20:31
Autor:
EDER CONSTRUTOR
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 036/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Indico, em relevância do assunto, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao departamento competente / órgãos ambientais, um estudo de viabilidade de licenciamento de trilha ou trilhas existente(s) em nosso município para uso motorizado.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 16:43:03
Autor:
MOZART SILVESTRE
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 038/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Indico, em relevância do assunto, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao departamento competente, no sentido de que seja instituída a Calçada Lúcida/Calçada Brincante , na extensão da orla desse Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 16:44:16
Autor:
MOZART SILVESTRE
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 038/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, no sentido que, de acordo com as possibilidades, contrate, com urgência, empresa para efetuar a manutenção nas iluminarias públicas da municipalidade.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 17:32:51
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 039/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, no sentido que, de acordo com as possibilidades, com urgência, aumente o volume do serviço de roçagem em nossa municipalidade.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 17:33:43
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 037/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto ao Departamento competente, a fim de verificar a possibilidade de que o estacionamento na Avenida Copacabana volte a ser em paralelo com o meio fio, deixando de ser em 45°.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 17:34:23
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 039/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto ao Departamento competente, para que seja finalizada a ponte do Rio Capívarú.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 17:35:08
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 039/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto ao Departamento competente, para que seja cumprida a Lei Municipal nº 2.029, de 24 de maio de 2023, que trata da remoção de placas de publicidade em mal estado de conservação.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 17:35:48
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 039/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que realize gestões junto aos órgãos e departamentos competentes para viabilizar um estudo de implantação de Matacos (blocos de Rocha) como medida de contenção da erosão no norte de Ilha Comprida.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 15:19:35
Autor:
MIG
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 046/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que seja feita a manutenção dos geradores da UPA e do URA, caso ainda haja necessidade, para que funcionem de acordo com as necessidades e de acordo com as normas.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 16:37:22
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 047/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para a conclusão de um Projeto Piloto para a Construção de um Muro de Contenção no Boqueirão, visando conter a areia da praia, que, com a ação do vento, se espalha pelo calçamento, ciclovia e avenida Beira Mar, causando transtornos à população e turistas.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 12:00:49
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 047/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marqies Cardona, para que sejam realizados os reparos necessários na Avenida Beira Mar, em frente ao posto dos Bombeiros, onde há o acúmulo de água da chuva, formando grandes poças d'água que comprometem a trafegabilidade e a segurança dos motoristas e motociclistas.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 12:02:44
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 047/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Papoulas, no Balneário Yemar.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 14:47:08
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 054/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção na Alameda dos Beijos, no Balneário Yemar.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 14:52:51
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 054/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Orquídeas, no Balneário Yemar.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 14:55:05
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 054/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Rua dos Lírios, no Balneário Yemar.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:06:00
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 054/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Magnólias, no Balneário Yemar.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:18:42
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 054/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Violetas no Balneário Yemar.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:21:01
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 054/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Margaridas no Balneário Yemar.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:23:08
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 054/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Mariestela Osório de Marques Cardona, que viabilize a instalação de um bebedouro na quadra Society do Balneário Adriana, bem como a instalação de calçada e iluminação da Rua Sergipe, proporcionando melhores condições aos atletas, garantindo maior segurança e conforto aos frequentadores.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:57:07
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 047/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de roçada e manutenção geral na Alameda Capri, no Balneário Di Franco.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:26:06
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 054/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de colocação de tubos na Rua Um, no Balneário Praia das Flores.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:29:40
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 054/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de colocação de tubos na Rua Cecília Meireles Nº 275, no Balneário Maria de Lourdes.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:34:45
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 054/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja retirado o material da limpeza das valas no Balneário City Mar.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:37:07
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 054/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, criação de Canal no aplicativa de mensagens WhatsApp visando melhor comunicação entre a prefeitura e a população.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 14:37:59
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 052/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de zeladoria e manutenção na Rua Eduardo Joaquim de Paula, no Balneário Marcia.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:58:33
Autor:
MÁRCIA ROMANO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 053/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção da iluminação nas vielas entre a Rua Urano e Rua Vênus, no Balneário Mar e Sol.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 16:06:06
Autor:
MÁRCIA ROMANO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 053/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção e zeladoria na Rua Rui Barbosa, no Balneário São Martinho.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 16:09:27
Autor:
MÁRCIA ROMANO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 053/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original
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