Indicação nº 11 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

11

Data de Apresentação

05/02/2025

Número do Protocolo

53

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, ORA. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA, que envie para esta Casa de Leis, projeto de lei que "Dispõe sobre a concessão de benefício financeiro aos estudantes do Município de Ilha Comprida que frequentam cursos de ensino superior na modalidade presencial em instituições de ensino localizadas fora do município", nos termos da minuta em anexo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 53/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 8:07:18

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
    Documento: OF Nº 040/2025 - Ofícios
    OFÍCIO CMIC 027/2025 - ENCAMINHA INDICAÇÕES Nº 010 E 011/2025.