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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 10 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

10

Data de Apresentação

05/02/2025

Número do Protocolo

54

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, DRA. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA que tome as seguintes providências, conforme disposto no CONTRATO DE CONCESSÃO 001/2024 e seus Anexos Técnicos, firmados com a SABESP.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 54/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 8:13:36

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
    Documento: OF Nº 040/2025 - Ofícios
    OFÍCIO CMIC 027/2025 - ENCAMINHA INDICAÇÕES Nº 010 E 011/2025.
    OpenAPI