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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que informe, nos termos do princípio da transparência e do dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, o envio a esta Casa de cópia integral dos documentos relacionados ao Contrato nº 001/2022, originado no Processo nº 126/2021 e Pregão Presencial nº 39/2021, celebrado com o Fornecedor nº 9683 - Alta Transportes e Serviços LTDA.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de prestar esclarecimentos acerca da renovação do contrato com a Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), especialmente considerando que o referido serviço da Escola Náutica (alunos sem deficiência) se encontra sem professor desde dezembro de 2024.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que esta Casa de Leis seja devidamente informada sobre as datas, horários e providências para realização dos eventos Ilha Blues e Ilha Julina neste ano.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, informações sobre a distribuição de pães para a Unidade de Pronto de Atendimento.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, esta Casa de Leis, informações sobre o coveiro para o cemitério municipal.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o Doutor e Soberano Plenário, para que se aprovador for, oficie-se ao Diretor Presidente da SABESP e ao responsável local para que preste informações atualizadas sobre o andamento das obras de implantação da rede de abastecimento de água no bairro Boqueirão Sul e áreas adjacentes.

Venho pelo presente, justificar a minha ausência no Plenário ocorrida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 13/05/2025, em decorrência dos acontecimentos ocorridos naquele dia. Requeiro assim, que seja o presente Requerimento aceito e submetido à consideração do Egrégio e Soberano Plenário, e, se acatado, seja aplicado do disposto no parágrafo 2º do artigo 257, do Regimento Interno da Casa.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações sobre a concessão do beneficio financeiro aos estudantes do município de Ilha Comprida que frequentam cursos de ensino superior na modalidade presencial em instituições de ensino localizadas fora do município.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações sobre a aquisição e distribuição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos funcionários da coleta de resíduos, roçagem e serviços afins.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja estudada a viabilidade de liberar o espaço público localizado ao lado do laboratório, no Boqueirão Sul, onde anteriormente funcionava a horta comunitária, a fim de possibilitar sua reativação.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano plenário que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que verifique a possibilidade de doação de um lote de terreno pertencente ao patrimônio público municipal à Associação Amigos de Bairro Vila Caiçara e Claudiamara, bem como às demais associações de bairro regularmente constituídas, considerando que o município é detentor de milhares de lotes ainda não destinados a políticas públicas específicas.

Venho pelo presente, nos termos do Artigo nº 257 do Regimento Interno desta Casa, justificar a falta ocorrida na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 03/06/2025, devido à afastamento por motivo de saúde, conforme Atestado Médico em anexo. Requeiro assim, que seja o presente Requerimento aceito e submetido à consideração do Egrégio e Soberano Plenário, e, se acatado, seja aplicado do disposto no artigo 261, do regimento Interno dessa Casa.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, as informações relativas aos Relatórios de todos os contratos vigentes, incluindo, restos a pagar e os Saldos bancários atuais, com informe das eventuais aplicações financeiras e por fim o Cronograma de pagamentos futuros.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhor Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre imóveis alugados pelo Município.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe informações sobre a criação do Conselho de Acompanhamento dos Royalties no Município de Ilha Comprida.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, informações relativas aos serviços de dedetização realizados nas escolas da rede municipal de ensino.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, cópia integral do procedimento administrativo que ensejou a exoneração dos servidores aposentados da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, as informações oficiais referentes à obra em execução da Estrada Parque de Pedrinhas, realizada com recursos oriundos do Governo do Estado de São Paulo.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas informações sobre ordem cronológica de pagamentos.

Venho pelo presente, nos termos do artigo nº 257 do Regimento Interno desta Casa, justificar a falta ocorrida na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2025, devido ao afastamento por motivo de saúde, conforme Atestado Médico em anexo.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de remoção do estacionamento em ângulo de 45 graus implantado na primeira quadra da Avenida Copacabana, com o consequente retorno ao modelo de vagas paralelas ao meio-fio. Em caso positivo, solicita-se a indicação do prazo previsto para a adoção da medida.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações sobre a construção do ponto de ônibus na Rua Vênus, no balneário Mar e Sol.

Requer-se a Vossas Excelências, membros do Plenário, a submissão do presente requerimento à deliberação e aprovação desta Casa Legislativa, para que seja concedida a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI nº 01/2025 por mais 90 (noventa) dias, a contar do término do prazo original, em 19 de agosto de 2025.

Requeiro, com base no art. 167 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada a digna Prefeita Municipal, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que envie a esta Casa cópias integrais dos processos nº 2808/2015 e nº 2810/2015, que se encontram no Departamento de Desenvolvimento Urbano (DPDU) e cópias integrais dos estudos realizados pela FUPAM – Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente –, nos quais foram apontadas áreas prioritárias para conservação.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, solicitando que sejam encaminhadas informações sobre a realização de dação em pagamento

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, solicitando que seja encaminhada a prestação de contas completa e detalhada do evento "Arraial da Ilha".

Requeremos que, após ouvido o Plenário, seja oficiado à empresa Incentiv Recursos Humanos e Gestão de Pessoas Ltda., para que encaminhe, no prazo legal, a relação dos prestadores de serviço que atuaram na Prefeitura de Ilha Comprida nos últimos 12 (doze) meses, informando: nome completo, data de admissão e desligamento (se houver), local de trabalho e relatório das atividades desempenhadas.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias digitais de todas as dispensas realizadas entre 01/04/2025 e a presente data, incluindo as que foram revogadas.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias, com a máxima urgência possível, para refazer e republicar o edital de convocação destinado à contratação de serviços para a realização do mutirão de oftalmologia no município, considerando que o edital anterior resultou deserto.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que seja solicitado o envio da relação de todos os pedidos de doação de lotes protocolados por igrejas e entidades religiosas, bem como daqueles que foram atendidos, indicando a respectiva ordem cronológica de protocolo e de atendimento, além de informar quais são os critérios adotados pela Administração Municipal para análise e deferimento de tais pedidos.

Venho pelo presente, nos termos do Artigo nº 257 do Regimento Interno desta Casa, justificar a falta ocorrida na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 12/08/2025, devido à afastamento por motivo de saúde, conforme Atestado Médico em anexo.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações sobre critérios para manutenção da iluminação pública em Ilha Comprida.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações sobre o Programa Interior na Praia.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações sobre gastos com alimentação no encontro da APRECESP.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações sobre o programa Frente de Trabalho, diante de decisão recente do STF.

Requeremos, a Vossa Excelência a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), visando à apuração de possíveis irregularidades na contratação, execução e pagamentos dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Ilha Comprida, bem como na prestação dos serviços de saúde, e em procedimentos administrativos que envolvem outros órgãos municipais e que impactam a gestão da saúde.

Requeiro, à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações sobre a evolução da atividade comercial no município.

Requeiro, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, informações e providências referentes às creches municipais de Ilha Comprida: 1. O número de salas existentes em cada creche municipal e a respectiva quantidade de alunos matriculados em cada uma delas, dividindo as informações por unidade; 2. O número de professores, auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs), e estagiários e/ou cuidadores alocados em cada sala das creches; 3. O número de merendeiras e auxiliares de serviços gerais em cada unidade de creche; 4. O nome do responsável por cada unidade de creche.

Requeiro, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, cópia integral do ESTUDO SOCIOECONÔMICO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DA TPA (Taxa de Preservação Ambiental) contratado pela Prefeitura Municipal de Ilha Comprida junto à empresa BIO GS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestão junto ao Departamento Competente, com a devida urgência, a fim de que sejam realizadas as manutenções necessárias nos equipamentos públicos municipais. Destacamos, em especial, o CRAS, o Espaço Gente, as Unidades de Saúde da Família (PSFs), e todos os demais órgãos públicos municipais, incluindo serviços de limpeza, reparos e pintura.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que providencie, com a devida urgência, a realização dos serviços de limpeza de toda a extensão do Rio Candapuí, dando prioridade ao trecho situado nas imediações do Pronto Socorro Municipal - UPA e da Escola Meu Recanto, informando a esta Casa de Leis o cronograma previsto e as ações já adotadas nesse sentido.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que determine ao Departamento Competente a imediata realização dos serviços de limpeza e roçagem nas rotatórias do município, com a devida urgência, e informando a esta Casa de Leis o cronograma previsto e as ações já adotadas nesse sentido

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que determine ao Departamento Competente a imediata execução do fechamento das quadras das escolas EMEIEF Meu Recanto e EMEF Britânia, com a devida urgência, informando a esta Casa de Leis o cronograma previsto e as ações já adotadas nesse sentido.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que providencie, com a devida urgência, a manutenção e reforma no Campo de Futebol Durval Marietto Júnior (Campo do Caju), informando a esta Casa de Leis o cronograma previsto e as ações já adotadas nesse sentido.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que providencie, com a devida urgência, a realização de serviços de limpeza da vala de toda a orla da Avenida Beira Mar, informando a esta Casa de Leis o cronograma previsto e as ações já adotadas nesse sentido.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, por intermédio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis as informações sobre a falta de anestesia para o centro de controle de zoonoses.

Requeiro, com base no art. 167 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado à digníssima Prefeita Municipal, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que envie a esta Casa informações referentes à estrutura física e funcional da Casa da Criança.

Requeiro, nas formalidades regimentais e ouvindo o douto e soberano Plenário, que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando informações sobre a renovação do Contrato nº 085/2023, os pagamentos realizados pela permissionária Silvana Cristina de Aguiar Souza, os comprovantes de despesas com água e luz do espaço concedido (Espaços Gourmets na Orla Antigo Porto da Balsa) e a cópia integral do Edital do Pregão nº 55/2022, que originou o referido contrato.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, por intermédio do setor competente, sejam prestadas informações sobre os motivos pelos quais as duas bicas localizadas no bairro Pedrinhas encontram-se há tanto tempo sem funcionamento.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, em conjunto com os setores competentes da Vigilância Sanitária Municipal, sejam prestados os devidos esclarecimentos sobre as providências que estão sendo tomadas para solucionar os vazamentos de esgoto em vias públicas do município.