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Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que envie a esta Casa, informações referente aos Processo nº 91/2022, nº 77/2023 e nº 146/2023.

Requeiro, a Vossa Excelência, que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que encaminhe informações sobre o centro de monitoramento.

Requeiro, a Vossa Excelência, que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que encaminhe informações sobre as obras de Requalificação e Adequação na Avenida Copacabana.

Requeiro, a Vossa Excelência, que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que encaminhe informações sobre a Obra da ampliação da Orla sentido Porto Velho

Requeiro, a Vossa Excelência, que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que encaminhe informações sobre casas habitacionais populares do Governo do Estado.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta casa qual a data prevista para zeladoria geral no Balneário City Mar, como limpezas de vala, roçagem, patrolagem.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.que informe a essa Casa de Leis, se está no cronograma de serviços, e qual a previsão para ser realizada a limpeza do Rio no Balneário Viaréggio.

Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações sobre a abertura da Rua Beethoven.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que informe a esta Casa de Leis a viabilidade de se construir uma barragem para a contenção da areia da raia na orla municipal e se há algum projeto nesse sentido em andamento.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que informe com a máxima urgência se está no cronograma de serviços a limpeza e manutenção das guias e calçadas em toda a extensão da Estrada sentido Pedrinhas, onde foi realizada a obra de pavimentação.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que informe com a máxima urgência se está incluído no cronograma de serviço a manutenção geral na região do Vila Nova, visto que os moradores daquela localidade sofrem com a falta de manutenção e zeladoria e sempre reivindicam uma manutenção contínua.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda a essa Casa de Leis se as comunidades terão novamente o apoio da municipalidade nas festas juninas comunitárias.

Requeiro, a Vossa Excelência, que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, e, se aprovado, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que encaminhe informações sobre a Van da Saúde.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta casa por qual motivo foram encerradas as aulas de jiu-jitsu no bairro de Pedrinhas.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta casa a possibilidade, para que o estacionamento volte a ser em paralelo com o meio fio, deixando de ser mais em 45° e passe a ser como no projeto anterior.

Requeremos, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário, para que se aprovado for, seja elaborado o Projeto de Resolução, no sentido de constituir Comissão de Representação, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno, objetivando participar do 7º CONEXIDADES – ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Requeremos, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que faça gestão junto ao departamento competente para informar, a esta Casa Legislativa, se o pagamento referente às requisições de números 282, 287 e 295 do ano de 2024 já foi efetuado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado, responda qual foi a razão do atraso.

Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações sobre o Complexo Turístico Antigo Porto da Balsa.

Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações sobre procedimentos de licitação no município de Ilha Comprida.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que com a máxima urgência viabilize a possibilidade da confecção de um Projeto de Lei para a compra de 2 Caixas Ativas modelo JBL 15” 350WRms BLUETOOTH/USB MAX-15-JBS, incluído os equipamentos acessórios para o desempenho total do produto, que são, os Tripés e os Cabos.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que informe a esta casa com a máxima urgência se possui um cronograma para Campanha de Vacinação contra a Cinomose, e se caso não tiver que priorize tal campanha, uma vez que a população canina de rua aumenta a cada dia em nossa cidade.

Requeiro, a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, nas formalidades regimentais e, se aprovado for, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida para encaminhe informações sobre o prédio da Avenida Beira Mar, 12.864 – Balneário Samburá

Requeiro, a Vossa Excelência, que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, e, se aprovado, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que informe se existe parecer da SABESP explicando o motivo de não possuir água potável e encanada no Balneário Ubatuba.

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações acerca do problema crônico da Rua Aricanduva, Balneário Porto Velho II.

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações detalhadas sobre os imóveis alugados pela Prefeitura de Ilha Comprida.

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações acerca de ações planejadas ou em andamento para proibir o estacionamento de veículos automotores sobre a área de erosão na Av. Beira Mar, Balneário Araçá.

Nos termos regimentais, os vereadores que subscrevem o presente, requerem a criação da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, nos termos do artigo 37 parágrafo único, inciso III e artigo 40, da Lei Orgânica do Município de Ilha Comprida, cumulado com as disposições dos artigos 76 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, com a finalidade de apurar as ações e omissões do Executivo Municipal.

Requeiro, a Vossa Excelência que seja ouvido o Douto e Soberano Plenário, nas formalidades regimentais e, se aprovado, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida e CONVOCADA a Senhora Secretária Municipal, Sr.ª Ofélia Maria de Oliveira Castro Leite.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que informe a essa Casa de leis, com a máxima urgência quando será pago o repasse do incentivo financeiro feito pelo Ministério da Saúde e destinados aos ACS, tendo em vista que, até o momento esses profissionais não receberam o valor destinado para a categoria.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que informe a essa Casa de Leis, quais as providências que estão sendo tomadas com relação ao Transporte Municipal.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta casa a possibilidade de voltar a fornecer alimentação ao Corpo de Bombeiros/guarda-vidas.

Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que, se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, nas formalidades regimentais, para que disponibilize e conceda informações sobre os programas de estágio remunerado.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficializado o senhor Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que envie a esta Casa de Leis informações em relação à manutenção da Orla de Ilha Comprida.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficializado o senhor Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que envie a esta Casa de Leis informações acerca das compras e distribuições das cestas básicas realizadas pelo Fundo Social de Solidariedade.

Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades Regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja aplicado a Lei 1483/18 que dispõe sobre a recuperação de danos causado em via publica por empresas concessionária de serviços publicos e por outras empresas e que seja feita corretamente a reposição do asfalto, onde se encontra com buracos abertos pelas empresas e que não foi devidamente fechado.

Requeiro, a Vossa Excelência, que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, e, se aprovado, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, para que responda qual previsão para normalizar o transporte público da nossa Cidade de hora em hora para todos os munícipes e qual previsão e planejamento operacional para que os ônibus que levam nossos alunos munícipes a escola ETEC irão voltar a funcionar.

Requeiro, nas formalidades regimentais e ouvido o douto e soberano plenário, que seja oficiada à Exma. Sra. Prefeita Maristela Osório de Marques Cardona, e à secretária competente que responda a esta Casa de Leis se já está em caixa disponível para pagamento o incentivo e gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal.

Requeiro, a Vossa Excelência, que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, e, se aprovado, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, para que responda se há a possibilidade de termos mais postos dos correios em outros Balneários do nosso Município, custeado pela Prefeitura e se a Prefeitura tem algum projeto para levar o serviço dos correios para outros Balneário, como Araça, Viareggio, Boqueirão Sul, entre outros.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, informe a esta Casa de Leis sobre extensão da Orla Marítima entre o balneário Adriana e o Porto Velho II.

Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que, se aprovado for, oficie-se à Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, nas formalidades regimentais, para que informe a possibilidade da instalação de um outdoor informativo para moradores e turistas, desenvolvendo assim a sinalização central do município.

Eu, Milton Cesar Pires, Vereador nesta casa de leis, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos regimentais, justificar minha ausência e REQUERER a Vossa Senhoria e Vereadores o abono da minha ausência a 22º Sessão Ordinária, realizada em 08/08/2024, em face de motivos de saúde, cuja documentação segue em anexo.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que a Chefe do Poder Executivo, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a realização do evento "Ilha Blues".

Requeiro, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo que informe a essa Casa de Leis, quais as providências que estão sendo tomadas com relação a aquisição ou reforma desses aparelhos e equipamentos utilizados por esses pacientes, tanto as que são utilizadas no departamento de saúde, como as que se encontram no social para empréstimo, é sabido que as mesmas se encontram sem condições de uso

Requeiro, nas formalidades regimentais, após ouvido o Plenário, oficiar à Sra Prefeita Maristela Osório de Marques Cardona para que encaminhe informações sobre a falta dos medicamentos na Farmácia Municipal de Ilha Comprida - SP.

Requeiro, para apreciação do Plenário, e, se aprovado, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, para que nos informe quanto ao transporte de pacientes da rede de saúde municipal.

Requeiro, para apreciação do Plenário, e, se aprovado, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, para que nos informe sobre o administrador do Boqueirão Sul.

Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que, se aprovado for, oficie-se a empresa Intervale Transporte e Turismo Ltda., e a Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, nas formalidades regimentais, para que encaminhe informações sobre os veículos utilizados para o transporte de pacientes para fora do nosso município.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiada à Prefeita Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, que esclareça a essa Casa de Leis o motivo pelo qual o paciente Sr. Márcio foi deixado pela van da saúde em Registro após procedimento cirúrgico, conforme o mesmo relata em ouvidoria de protocolo 2073314.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiada à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que encaminhe informações a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à aquisição e instalação de aparelhos Smart TV com, no mínimo, 42 polegadas, para contemplar todas as salas de aula da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II do nosso município.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida Diante do exposto, REQUEIRO, nas formalidades regimentais, que seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal, MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA solicitando-lhe que encaminhe as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1. Qual o prazo de entrega da ponte do rio Capivaru? 2. A obra já esta totalmente paga? 3. Qual a possibilidade de entrar com pedido de licença ambiental para a ponte emendar com a estrada e facilitar a locomoção dos moradores? Justifico este pedido tendo em vista que esta ponte é um pedido antigo e de grande importância para a população daquela localidade.