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Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações sobre possibilidade de requalificação da ilha de lazer do Balneário Marusca

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que informe qual a possibilidade da realização e que inclua no orçamento os reparos e manutenção no Prédio onde funciona a Unidade do ESF Viaréggio.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que informe a possibilidade de instalar uma academia ao ar no Viaréggio.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa de Leis, qual a previsão para a realização do calçamento no Bairro de Pedrinhas.

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior a fim de que informe a esta Casa de Leis, o que tem sido feito para melhorar a situação do transporte público no trecho Boqueirão Sul / Pedrinhas.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalação de um playground no Porto da Balsa devido ao grande movimento de famílias com crianças no local.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, e aos departamentos competentes, informações referentes a possibilidade de implementação de Escola em Tempo Integral para Maternal, Jardim 1 e 2, assim como Implantação do Berçário, para o Boqueirão Sul.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que com a máxima urgência veja a possibilidade de instalar uma Lombofaixa, como redutor de velocidade em frente a Congregação Cristã no Brasil, situada na Av. Candapuí, no Balneário Yemar.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que com a máxima urgência veja a possibilidade de fazer uma Ciclofaixa com sinalização adequada para maior segurança de quem pedala na Av. Beira Mar no sentido da Ponta da Praia, a partir da Av. Central no Balneário Porto Velho até o final do asfalto no Balneário Araçá.

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior a fim de que tome medidas imediatas para a realização da manutenção necessária nas bocas de lobo localizadas nas seguintes interseções: Av. Beira com a Rua Bermudas, Av. Beira Mar com a Al. José Pacheco dos Santos e Av. Beira Mar com a Al. Tampico.

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior a fim de que avalie a viabilidade de estender o horário de funcionamento dos banheiros públicos até as 22h nos finais de semana e feriados.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe esta casa a possibilidade de aumentar o efetivo da atividade delegada da Policia Militar para o serviço exclusivo do Boqueirão Sul.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe esta casa a possibilidade de contratar guarda vidas, para serviços contínuos, nos Bairros Pedrinhas e Boqueirão Sul.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, que informe esta casa sobre o planejamento para atender as demandas do Bairro de Pedrinhas e Boqueirão Sul, como: lixeiras e duchas nas praias, remoção de entulhos, ponte Capivaru, projeto para food trucks e banheiros.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Geraldino BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, informe a esta Casa de Leis, sobre ceder um veículo para o Programa “Atividade Delegada”.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, informe a esta Casa de Leis, sobre a Feira do Produtor Rural em Ilha Comprida.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, informe a esta Casa de Leis, sobre as obras de ampliação da coleta, afastamento e o tratamento de esgoto e água nos Balneários Claudia Mara e Caiçara:

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior e aos departamentos competentes para que encaminhem, para esta Casa de Leis, informações sobre a manutenção e continuidade do Programa Frente de Trabalho.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Guilherme Muraro Derrite, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que encaminhe, para esta Casa de Leis, informações sobre a demora na realização de processo seletivo para contratação de guarda-vidas civis.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe esta casa a possibilidade de convenio para contratação de atividade delegada, junto com a polícia militar e ambiental.

Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário, que, se aprovado, oficie-se ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, nas formalidades regimentais, para que responda informações sobre a contratação dos guarda-vidas temporários para o verão 2023/2024.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que informe, a esta Casa, o motivo da não realização da manutenção na calçada da Praça dos Tanoeiros

Eu, Oeder Kuznier de Ramos, vereador nesta casa de leis, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos regimentais, justificar minha ausência e REQUERER a Vossa Senhoria e Vereadores o abono da minha ausência a 34º Sessão Ordinária, realizada em 24/10/2023, em virtudes de problemas de saúde, conforme atestado em anexo.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., a possibilidade de fazer substituição da ponte de madeira da Av. Adelaide no Balneário Viaréggio por uma ponte de concreto, utilizando o recurso disponibilizado pelo Ministério da Integração.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. João Otaviano Neto, secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, informe a esta Casa de Leis, informações sobre o Projeto de Lei n° 2147/2022, em tramitação desde 03 de Agosto de 2022 no Senado Federal.

Eu, Daniel da Silveira Ramos, vereador nesta casa de leis, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos regimentais, justificar minha ausência e REQUERER a Vossa Senhoria e Vereadores o abono da minha ausência a 34º Sessão Ordinária, realizada em 24/10/2023, em virtudes de problemas de saúde, conforme atestado em anexo.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, e aos departamentos competentes, que encaminhe informações quanto a autorização à ônibus de turismo circularem em locais turísticos com a supervisão de técnicos de turismo devidamente cadastrados.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiada à empresa Neoenergia para que tome providencias quanto a manutenção de diversas luminárias na Avenida Copacabana.

Eu, Oeder Kuznier de Ramos, vereador nesta casa de leis, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos regimentais, justificar minha ausência e REQUERER a Vossa Senhoria e Vereadores o abono da minha ausência a 36º Sessão Ordinária, realizada em 07/11/2023, em virtudes de problemas de saúde, conforme atestado em anexo.

Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário, que, se aprovado, oficie-se ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, nas formalidades regimentais, informe se já foram criados os mecanismos necessários para que os cidadãos, entidades da sociedade civil ou representantes do Poder Público possam realizar suas solicitações de retirada, conforme estabelecido no Artigo 2° da Lei 2040/2023.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, que informe a esta Casa de Leis se há um plano de desenvolvimento para o balneário, incluindo infraestrutura, lazer, restauração do trapiche e divulgação das belezas locais, como as Dunas do Araçá.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, e aos departamentos competentes, que encaminhe informações quanto a programação de utilização da Praça Central, quanto à realização de eventos.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, que, se aprovado, oficie-se ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, solicitando informações sobre a considerável demora na emissão do título de domínio por parte da CERPI, referente aos proprietários que já efetuaram o pagamento da taxa para a retirada do referido título.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa de Leis, qual o motivo da Fonte Luminosa, localizada ao lado do Deck 05 na Orla da Beira Mar, estar paralisada a tanto tempo e se há previsão ou algum planejamento para o funcionamento da mesma.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que analise a possibilidade de incluir nas despesas orçamentaria municipal, destinadas a projetos sociais, um reajuste no valor pago pelo Programa Frente de Trabalho, passando a fixar o valor do bolsa-auxílio em 50% do salário mínimo, que em valores atuais seriam de R$ 660,00 e mais 15% desse valor em vale alimentação, acrescentando assim mais R$ 99,00, totalizando a quantia de R$ 759,00 mensais, que deverá ser reajustado sempre que houver alteração do salário mínimo.

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações sobre o repasse do incentivo financeiro enviado pelo Ministério da Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações sobre o motivo para a falta de iluminação na orla da praia, no trecho central, entre a pista de skate e o banheiro público.

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações sobre o status atual do processo de execução das reformas e manutenção das ilhas de lazer.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa de Leis, se existe a possibilidade ou se há algum planejamento para instalação de banheiro e de lixeiras na Praça do Boqueirão Norte.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que verifique a possibilidade de comprar e instalar de containers e lixeiras, em pontos estratégicos de cada balneário, em toda extensão da orla, praças e parquinhos e que seja tomada as devidas providências.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa de Leis, se existe a possiblidade de ser realizado o remendo asfáltico, onde foram implantadas as valas de drenagem na Obra de requalificação da orla do Balneário Adriana ao Porto Velho.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que veja a possibilidade de confeccionar banners, faixas e folhetos explicativos e também divulgar no site oficial da prefeitura e em todas as mídias sociais, orientando os tutores de pets, sobre a necessidade de se atentar ao melhor horário para passear com seu Pet, salientando que o melhor horário para esse passeio precisa ser no período onde o solo esteja na temperatura adequada para as sensíveis patas dos animais.

Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido que seja esclarecido de como está sendo tratado a questão do Plano Diretor da cidade.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que informe a esta casa de Leis, qual a possibilidade da ligação da água encanada nos balneários Pedrinhas e Ubatuba.

Eu, Fabiano da Silva Pereira, vereador nesta casa de leis, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos regimentais, justificar minha ausência e REQUERER a Vossa Senhoria e Vereadores o abono da minha ausência a 39º Sessão Ordinária, realizada em 28/11/2023, em virtudes de problemas de saúde, conforme atestado em anexo.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que inclua ainda este ano a manutenção geral na região do Vila Nova, visto que os moradores daquela localidade sofrem com a falta de manutenção e zeladoria e sempre reivindicam uma manutenção contínua.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, edite a Lei Municipal Nº 1.270/2015, com o objetivo de contemplar os Conselheiros Tutelares do município com o benefício do ticket alimentação.

RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 381/2022 - PARA TOMADA DE CONHECIMENTO

RESPOSTAS A INDICAÇÃO Nº 249/2023

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 250/2023.