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Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC- 004184/989/16, indica a REJEIÇÃO das Contas referente ao ano de 2016.

Nos termos regimentais apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo EDIVALDO LUIZ DO COUTO.

Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga JOSEFA DE ALMEIDA SANTOS.

Nos termos regimentais apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JOÃO DOS SANTOS.

Nos termos regimentais apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo FABIO DE SOUZA FERREIRA

Nos termos regimentais apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JOSÉ ABDELNUR ABRAÃO FILHO.

Moção de Pesar aos familiares da saudosa e querida amiga ANA MARIA LOPES DOS SANTOS.

MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares da saudosa e querida amiga MARIA FELIX BARBOSA, Que neste último dia 24 de Maio, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. E que dê conhecimento deste a sua filha, Sra. Cristiane Barbosa de Medeiros e a todos seus familiares, acrescendo que o povo de Ilha Comprida, através e seus representantes legalmente constituídos, externa a estes familiares as mais sinceras condolências pela a irreparável perda.

Nos termos regimentais apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE REPÚDIO à parte específica do Plano são Paulo de retomada das atividades econômicas, que dispõe sobre classificação que coloca a Região do Vale do Ribeira em alerta máximo em relação à Contaminação pelo COVID-19.

MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares do Sr. José Barros Serejo, que neste último dia 12 de Junho, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. E que dê conhecimento deste a todos seus familiares, acrescendo que o povo de Ilha Comprida, através e seus representantes legalmente constituídos, externa a estes familiares as mais sinceras condolências pela a irreparável perda.

MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS, que no último 29 de Junho, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à Alteração da Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, visando à mitigação dos e feitos da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 no âmbito do Estado.

Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo CARLOS ROBERTO NEVES, Que neste dia 04 de Agosto, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. E que dê conhecimento deste a sua esposa, Sra. Hilda Maria Silva Neves e a todos seus familiares

Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo PAULO ERNESTO LEITE, Que neste dia 22 de Julho, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. E que dê conhecimento deste a sua esposa, Sra. Marilia Leite, filhos Paulo, André Luiz e Thais e a todos seus familiares

MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares da saudosa e querida amiga GENOVAITE CABOSIS KISSYS, mais conhecida como “Dona Nena do Salgadinho” que neste dia 04 de Agosto, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Nos termos regimentais apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo ANTONIO SÉRGIO MEI, que no dia 13 de Agosto, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo JOÃO BARBOSA GARCÊS, Que neste dia 27 de Setembro de 2020, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares da saudosa e querida amiga Sra. FANTINA DA ROSA PAES, que neste dia 27 de setembro de 2020, certamente pela vontade de “DEUS,” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo Sr. JURANDIR VIEIRA, que neste dia 13 de outubro de 2020, certamente pela vontade de “DEUS,” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo RODRIGO FERREIRA LOPES DA SILVA. que neste dia 06 de novembro, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

MOÇÃO DE REPÚDIO à Coligação “Responsabilidade e Respeito por Você”.

MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo ORLANDO JOSÉ DOS SANTOS MARQUES, Que neste último dia 24 de Novembro de 2020, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo JULIANO RODRIGUES FERREIRA DA COSTA, que neste último dia 27 de novembro de 2020, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo RUBENS MALDONADO, que neste último dia 30 de novembro de 2020, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 001/2020.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 002/2020.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 003/2020.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 006/2020.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 007/2020.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 008/2020.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 009/2020.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 010/2020.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 011/2020.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 012/2020.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 013/2020.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 014/2020.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 015/2020.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 016/2020.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 017/2020.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 018/2020.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 019/2020.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 020/2020.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação se manifesta pela REJEIÇÃO do PL 021/2020

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 022/2020.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 023/2020.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 024/2020.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 027/2020.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 029/2020.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 030/2020.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação se manifesta pela REJEIÇÃO do PL 031/2020