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IND 297/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feito Serviço de Jardinagem e Paisagismo na Rotatória principal do Balneário Ponta da Praia, o local é de grande visibilidade e pode se tornar um atrativo e ponto turístico da região.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 588/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 11:27:58
Autor:  FABIO TONON
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Aguardando providências solicitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo intermediário 03 P.12
Texto Original

IND 298/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feita uma Academia ao ar livre simples, no Balneário Ponta da Praia, visando incentivar a prática de esportes e a melhora na saúde das pessoas de todas as idades, principalmente dos idosos da região.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 589/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 11:29:35
Autor:  FABIO TONON
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Aguardando providências solicitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo intermediário 03 P.12
Texto Original

IND 299/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões COM URGÊNCIA junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feito um planejamento e estruturação em relação ao Meio de Transporte dos Guardas Vidas Temporários de 2018 do município. Os mesmos estão fazendo o treinamento no Boqueirão Norte e os que residem na região dos Balneários Juruvaúva e Boqueirão Sul estão com dificuldades de se locomover diariamente entre o treinamento e suas casas, pois os horários dos ônibus Municipais não coincidem. Solicito reestruturar os horários para que eles não aguardem tanto tempo na “baldeação” de Pedrinhas, ou como alternativa, em casos de maré cheia por exemplo, acomodar esses Guardas Vidas Temporários em locais apropriados e com estrutura básica. Afinal, eles farão a segurança aquática de nossos banhistas na próxima temporada e merecem muita atenção e respeito.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 596/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 15:38:47
Autor:  FABIO TONON
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Aguardando providências solicitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo intermediário 03 P.12
Texto Original

IND 300/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de uma área de lazer infantil (parquinho municipal) no Balneário Britânia.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 597/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 15:40:34
Autor:  ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Aguardando providências solicitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo intermediário 03 P.12
Texto Original

IND 301/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a abertura da Rua Rei Arthur, no balneário Vila Real.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 598/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 15:43:08
Autor:  ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Aguardando providências solicitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo intermediário 03 P.12
Texto Original

IND 302/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalização de matos nas calçadas.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 601/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 16:07:30
Autor:  MOZART SILVESTRE
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Aguardando providências solicitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo intermediário 03 P.12
Texto Original

IND 303/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSUNTO: ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a troca de poste de madeira por poste de concreto localizado n Rua Batatais na altura do Numero 440, Balneário Icaraí no Município de Ilha Comprida – SP.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 604/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 17:01:41
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Aguardando providências solicitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo intermediário 03 P.12
Texto Original

IND 304/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nas formalidades regimentais para que de forma URGENTE proceda com os reparos necessários na Rua Dino Scarabello antiga alameda Bandeirantes no Balneário Sete de Setembro B.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 608/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 13:58:26
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Aguardando providências solicitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo intermediário 03 P.12
Texto Original

IND 305/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que seja instalado 1 (um) ponto de luminária na Rua: Goiás, nº 200, localizada no Balneário Adriana e que seja tomada as devidas providências :

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 611/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 14:36:18
Autor:  DANIEL RAMOS
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Aguardando providências solicitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo intermediário 03 P.12
Texto Original

IND 306/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feita de forma URGENTE o reparo no Portão Principal de entrada do prédio do Projeto Ilha Jovem, localizado na Avenida Beira Mar, número 11.400, no Balneário Icaraí. O mesmo se encontra interditado por falta de manutenção e reparo, por conta disso, a entrada no local está sendo feita pela rua paralela ao prédio, prejudicando os frequentadores.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 612/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 16:23:44
Autor:  FABIO TONON
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Aguardando providências solicitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo intermediário 03 P.12
Texto Original

IND 307/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de redutores de velocidade no Boqueirão Sul de Ilha Comprida.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 613/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 17:03:08
Autor:  ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Aguardando providências solicitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo intermediário 03 P.12
Texto Original

IND 308/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a instalação de lixeiras no Parque Linear próximo a Rodoviária , evitando que o lixo seja jogado no chão e até mesmo na lagoa, que seja tomada as devidas providências para a perfeita limpeza e higiene desta localidade.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 624/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 15:24:32
Autor:  DANIEL RAMOS
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Aguardando providências solicitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo intermediário 03 P.12
Texto Original

IND 309/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nas formalidades regimentais para que de forma URGENTE, o setor competente da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida proceda com os reparos necessários na Rua Biguá no Balneário Kennedy.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 625/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 15:26:22
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Aguardando providências solicitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo intermediário 03 P.12
Texto Original

IND 310/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nas formalidades regimentais para que de forma URGENTE, o setor competente da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida proceda com pedido de instalação de novas luminárias na Rua Bélgica no balneário Araçá.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 626/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 15:28:17
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Aguardando providências solicitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo intermediário 03 P.12
Texto Original

IND 311/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO ILHA COMPRIDA SP.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 628/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 17:41:05
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Aguardando providências solicitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo intermediário 03 P.12
Texto Original

IND 312/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DURVAL MARIETTO JUNIOR NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA SP.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 629/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 17:42:23
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Aguardando providências solicitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo intermediário 03 P.12
Texto Original

IND 313/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nas formalidades regimentais para que de forma URGENTE realize os reparos necessários no que tange a Rua Kiribati em toda sua extensão no Balneário Araçá.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 633/2018, Data Protocolo: 30/11/2018 - Horário: 11:18:51
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Aguardando providências solicitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo intermediário 03 P.12
Texto Original

IND 314/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de serem instaladas Placas de Identificação nos Postos de Informações aos turistas localizados na Rodoviária Municipal e Centro de Apoio ao Turista e dos Banheiros Públicos da Orla. Para os motoristas visualizarem, facilitando a localização e divulgação dos locais.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 636/2018, Data Protocolo: 30/11/2018 - Horário: 15:44:49
Autor:  FABIO TONON
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Aguardando providências solicitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo intermediário 03 P.12
Texto Original

IND 315/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser feito serviço de Roçagem em toda extensão da Avenida São Paulo, no Balneário Vila Nova e Manutenção da Ponte do local. A pedido da moradora Clara.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 637/2018, Data Protocolo: 30/11/2018 - Horário: 15:46:21
Autor:  FABIO TONON
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Aguardando providências solicitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo intermediário 03 P.12
Texto Original

IND 316/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de serem instalados Banheiros Químicos na Feira Livre de sexta-feira, realizada no Balneário Monte Carlo. A ação visa beneficiar os feirantes que passam o dia trabalhando no local e necessitam utilizar o banheiro.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 638/2018, Data Protocolo: 30/11/2018 - Horário: 15:47:21
Autor:  FABIO TONON
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Aguardando providências solicitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo intermediário 03 P.12
Texto Original

IND 317/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR BANHEIROS QUIMICOS NA EXTENSÃO DA PRAIA DURANTE A TEMPORADA DO VERÃO 2019.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 642/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 13:09:29
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Aguardando providências solicitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados. Arquivo intermediário 03 P.12
Texto Original

MOC 1/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 32/2018, Data Protocolo: 05/02/2018 - Horário: 16:37:11
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Encaminhar como o solicitado.
Texto Original

MOC 2/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ ORLANDO PERONI, PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL À RUA NOVA YORK, BALNEÁRIO MONTE CARLO, NESTE MUNICÍPIO, QUE CANSADO DE AGUARDAR A AÇÃO DO PODER PÚBLICO, PROMOVEU UMA AÇÃO QUE TROUXE MELHORA À QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE RESIDEM OU UTILIZAM O LOGRADOURO CITADO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 52/2018, Data Protocolo: 19/02/2018 - Horário: 17:47:52
Autor:  ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Enviada ao homenageado.
Texto Original

MOC 3/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRESENTO A MESA, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE ANDRADE, SEGURANÇA MUNICIPAL ILHA COMPRIDA – SP.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 143/2018, Data Protocolo: 26/03/2018 - Horário: 16:17:17
Autor:  ANDRESSA CERONI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:  
Texto Original

MOC 4/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA APARECIDA RIVA DEL NEGRO".

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 252/2018, Data Protocolo: 08/05/2018 - Horário: 9:48:33
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição encaminha conforme o solicitado.
Texto Original

MOC 11/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição PEC nº 2/2018, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Protocolo: 467/2018, Data Protocolo: 25/09/2018 - Horário: 11:21:01
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   Enviada conforme o solicitado.
Texto Original

MOC 12/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
É com enorme satisfação, que venho apresentar para apreciação dos nobres vereadores, “MOÇÃO DE CONGRATUAÇÕES” ao jovem cidadão Victor Pompiani Costa Lima de Souza, pela brilhante participação no Circuito Paulista de Surf (Hang Loose Surf Attack), realizado no município de São Sebastião – SP, sendo único atleta de Ilha Comprida a chegar a final de uma etapa paulista.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 518/2018, Data Protocolo: 22/10/2018 - Horário: 11:03:44
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
23 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2019
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOC 13/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Toros Kharmandaian Neto .

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 519/2018, Data Protocolo: 22/10/2018 - Horário: 11:07:52
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
23 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2019
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOC 14/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Queremos parabenizar todos os alunos envolvidos e principalmente a equipe de professores da Escolinha de Futebol da Ilha Comprida, mostrando que o trabalho está cada dia melhor tanto no social quanto em competições principalmente pelas conquistas do Campeonato Estadual de Futebol subs 13, 15 e 17, melhor resultado da história de Ilha Comprida.

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 562/2018, Data Protocolo: 30/10/2018 - Horário: 12:08:18
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Enviada como solicitado.
Texto Original

MOC 15/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
É com enorme satisfação, que venho apresentar para apreciação dos nobres vereadores, “MOÇÃO DE CONGRATUAÇÕES” para a equipe da Academia Municipal de Karatê, que de forma Brilhante representou nossa cidade no Campeonato Brasileiro de Karatê, com duas medalhas de Bronze com as atletas Sheila Carolina Andrade, categoria Junior para atletas de 16 e 17 anos e Izabel Copertino, pela categoria Master B para Atletas de 35 a 39 anos, também fizeram parte da equipe de Ilha Comprida a Professora Selma Itani que também fez parte da comissão técnica da Seleção Paulista e os Atletas Amabyle Alves Lisboa e Geovanny Silva Lara, todos tiveram brilhante participação.

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 563/2018, Data Protocolo: 30/10/2018 - Horário: 12:11:56
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   Enviada como solicitado.
Texto Original

MOC 16/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 570/2018, Data Protocolo: 01/11/2018 - Horário: 12:02:07
Autor:  FABIO TONON

MOC 17/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 630/2018, Data Protocolo: 28/11/2018 - Horário: 16:26:18
Autor:  ALEMÃO
Texto Original

MOC 18/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Seleção de Futebol de Ilha Comprida – SP (sub 17 feminino) pela conquista do titulo campeão na 5ª Copa Intermunicipal tendo a final do campeonato dia 02 de Novembro de 2018.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 641/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 13:08:00
Autor:  ANDRESSA CERONI
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 19/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos ATLETAS da Escola Municipal de Ciclismo de Ilha Comprida, que participaram do Evento Circuito Ubuntu de MTB – FPC - Federação Paulista de Ciclismo nos municípios de Miracatu, Registro, Iguape, Cananéia, Juquiá, Pariquera-Açu, Sete Barras, Cajati, Jacupiranga, Eldorado, São Paulo, Taboão da Serra, Embu das Artes, São Bernardo, Sorocaba, Itapeva, Pedro de Toledo, Peruíbe, Mongaguá, Itararé, Apiaí, São Miguel Arcanjo, Itu, Curitiba/PR, Ponta Grossa/PR, gostaria de estender as homenagens a Escola Municipal de Ciclismo de Ilha Comprida/SP que estão sempre a representar e enaltecem Ilha Comprida/SP.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 644/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 16:40:56
Autor:  DANIEL RAMOS
Texto Original

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA JÚNIOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 312/2018, Data Protocolo: 12/06/2018 - Horário: 17:20:22
Autor:  FABIANO PEREIRA
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2018
Última Ação:   APROVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 107, de 15 de junho de 2018

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 437/2018, Data Protocolo: 17/09/2018 - Horário: 16:46:56
Autor:  MIG
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   AGUARDADO DL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 108, de 24 de setembro de 2018

PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ANTONIO FIRMINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 472/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 14:52:04
Autor:  ALEMÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aguarda a emissão do DL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 114, de 03 de outubro de 2018

PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ANTONIO MÁRCIO RAGNI DE CASTRO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 446/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 11:38:01
Autor:  MOZART SILVESTRE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   AGUARDADO DL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 109, de 28 de setembro de 2018

PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS À SENHORA ELAINE PEREIRA VAZ RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 447/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 11:44:13
Autor:  MOZART SILVESTRE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   AGUARDADO DL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 110, de 28 de setembro de 2018

PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ANTONIO EDUARDO TREVISAN.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 456/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 13:56:20
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   AGUARDADO DL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 111, de 28 de setembro de 2018

PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 457/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 13:58:54
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   AGUARDADO DL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 112, de 28 de setembro de 2018

PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR PAULO RAINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 461/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 15:19:32
Autor:  ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   AGUARDADO DL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 113, de 28 de setembro de 2018

PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 473/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 15:55:14
Autor:  MIG
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aguarda a emissão do DL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 115, de 03 de outubro de 2018

PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR SILVINO NUNES BERBIGÃO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 480/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 16:12:24
Autor:  DANIEL RAMOS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aguarda a emissão do DL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 116, de 03 de outubro de 2018

PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR JOSÉ BARROS SEREJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 483/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 17:19:40
Autor:  FABIO TONON
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aguarda a emissão do DL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 117, de 03 de outubro de 2018

PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA AO CIDADÃO JOÃO MAURI FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 484/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 18:49:04
Autor:  ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aguarda a emissão do DL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 118, de 03 de outubro de 2018

PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE ILHA COMPRIDA A MARIA JOSÉ DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 485/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 18:53:19
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aguarda a emissão do DL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 119, de 03 de outubro de 2018

PDL 14/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA DE ILHA COMPRIDA A SENHORA ZELIA SOUZA SANTOS PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 486/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 18:53:52
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aguarda a emissão do DL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 120, de 03 de outubro de 2018

PDL 15/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 487/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 18:54:42
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aguarda a emissão do DL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 121, de 03 de outubro de 2018

PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 17/2018, Data Protocolo: 02/02/2018 - Horário: 14:44:41
Autor:  ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   Esta proposição foi renumera e alterada de tipo. Passou a ser o Projeto de Lei Ordinária n. 39/18 por determinação do Presidente da Câmara durante a realização da 6a. Sessão Ordinária, realizada em 13/FEV/18.
Texto Original