Decreto Legislativo nº 108, de 24 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
108
Ano
2018
Data
24/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica