Decreto Legislativo nº 113, de 28 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
113
Ano
2018
Data
28/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR PAULO RAINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica