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Ao executivo, para que seja providenciado a presença de um inspetor de alunos nos ônibus escolares, nos percursos Pedrinhas e Ponta da Praia.

Ao executivo, para que seja executado os serviços de, patrolagem e manutenção das ruas Vina Del Mar e adjacentes, Balneário Di Franco.

Ao executivo , para que sejam instaladas cinco luminárias na Alameda das Magnólias Balneário Yemar.

Ao executivo, para que seja efetuado o serviço de patrolagem e aterro, na Alameda das Magnólias no Balneário Yemar.

Solicitando informações sobre o CONSEG Conselho Municipal de Segurança para que volte a funcionar.

Ao executivo, para proceder com serviços de manutenção na Avenida Beira-Mar no trecho em frente as dunas do Araçá.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado a aquisição de um rádio amador para ser instalado na sede do Corpo de Bombeiro do município de Ilha Comprida.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja, no primeiro momento, intensificado o uso do caminhão pipa nas imediações dos balneários Vila Nova e Viarégio, com o intuito de se diminuir a poeira e, em um segundo momento, se proceda a troca do material utilizado para o cascalhamento daquele treco, por um material adequado.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manutenção viária e limpeza das valas das seguintes ruas: a) Rua Cinco de Março – Bal. Sete de Setembro, b) Rua Líbano – Bal. Araçá, c) Rua Venezuela – Bal. Araçá.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja criado de forma URGENTE, o cargo de OUVIDOR DA SAÚDE, no sentido de concentrar todas as reclamações, informações e orientações em um profissional, permitindo assim que a população tenha seus problemas sanados com mais agilidade.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a instalação de duas luminárias públicas na Rua Mercúrio, altura do número 800.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manutenção viária e limpeza das valas da Rua Casa Verde – Balneário Leão de Iguape.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a colocação de duas placas informativa na Avenida Marginal Candapuí Sul, na altura da URA e outra próxima a Avenida São Paulo, que informe sobre o acesso à Avenida São Paulo, nos moldes do modelo anexo.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE o reparo das tomadas e das luminárias localizadas na praça Wanderlei Manotvani Rigo, no centro de Ilha Comprida.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manutenção viária e limpeza das valas da Rua Petrópolis, no município de Ilha Comprida.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a topografia da Avenida Beira Mar, altura do no 22.000, mais precisamente em frente aos lotes 01 (um) à 05 (cinco), da quadra 05 (cinco), do Balneário Barra Velha, no município de Ilha Comprida.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, sobre a possibilidade de instalações de redutores de velocidade nos termos da Resolução no 039 de 21 de maio de 1998, em toda a extensão da Alameda Nice, no Balneário Monte Carlo, no município de Ilha Comprida.

Moção de Congratulação ao Doutor Carlos Eduardo Eiras Alves e policiais pertencentes à corporação.

Institui o plano Municipal de Desenvolvimento da leitura e literatura no município de Ilha Comprida e dá outras providências

Autoriza a colocação de guarda-sóis e cadeiras pelos ambulantes devidamente cadastrados e que prestam serviços nas praias de Ilha Comprida.

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO “MOTO TÁXI” E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS “MOTO FRETE” E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a publicação da relação de medicamentos existentes e em falta na rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Veda o assédio moral no âmbito da administração pública Municipal direta, indireta, nas autarquias e Fundações públicas do município de Ilha Comprida e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais e creches públicas em Ilha Comprida.

Institui a obrigatoriedade da reserva de vagas em eventos culturais para artistas locais ou regionais do município de Ilha Comprida e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal no 381 de 18 de dezembro de 2001 e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA DE TODOS OS EDITAIS LICITATÓRIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO, AO USUÁRIO DO SISTEMA SAÚDE MUNICIPAL, QUANDO NÃO HOUVER MEDICAMENTO À DISPOSIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros, no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, na forma que especifica.

Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Ilha Comprida e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de isenção e remissão de tributos incidentes sobre os imóveis utilizados como templos religiosos no Município de Ilha Comprida e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE WI-FI LIVRE E GRATUITO NA PRAÇA “WANDERLEI MANTOVANI RIGO” NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 451 DE 29 DE JULHO DE 2003 E SUPRIME O INCISO VII, DO ARTIGO 204, DA LEI MUNICIPAL 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DAS LINHAS REGULARES DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA REALIZEM DESEMBARQUE DE USUÁRIOS FORA DOS PONTOS PREVIAMENTE DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTUDANTES E BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA NOS PASSEIOS DO CATAMARÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A EXPOSIÇÃO DOS ARTESÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DOS ARTISTAS DE RUAS EM ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PARENTES DOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração do artigo 115 do regimento interno da câmara e dá outras providências.

INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR NOTA DEZ” NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que sejam oficiados e convidados a comparecer nesta Casa, com o objetivo de definir uma solução definitiva para o problema de vazamento de esgoto no município, os representantes da Sabesp e da Cetesb na região, antes de acionarmos o Ministério Público contra esse crime ambiental.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado o DD. Prefeito Municipal, senhor GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa as seguintes informações: 1. Quantas e quais unidades de Saúde (PSF’s, e outros espaços) existem atualmente no município (em funcionamento e em obras)? 2. Qual o tamanho da equipe de profissionais na área da saúde atualmente (médicos, enfermeiros e auxiliares)? 3. Quantas e quais especialidades estão disponíveis atualmente no município? 4. Quantos e quais os medicamentos compõem atualmente a cesta de medicamentos do município, do estado e do governo federal? 5. Como está hoje a questão dos agendamentos para consultas em especialidades? 6. Qual o tempo médio de demora em cada especialidade? 7. Como está funcionando o serviço de transporte de pacientes para outras cidades/estados? são transportados dia/mês?

REQUEIRO, nas formalidades regimentais e com base no artigo 10, inciso XI da Lei Orgânica Municipal, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, convoque o servidor ROBERTO DE MORAIS DA SILVA para prestar esclarecimentos sobre os critérios utilizados para a escolha dos locais de trabalho dos ambulantes de Ilha Comprida na arena de eventos em 2017.

Requer informações sobre a Associação Beneficente e Cultural de Ilha Comprida.

Requer informações sobre investimentos da SABESP em 2017 no município de Ilha Comprida.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com a finalidade de investigar todas as contratações de shows artísticos pela Prefeitura de Ilha Comprida com a empresa Jose Carlos CesÁrio Junior Produções – ME, inscrita sob o CNPJ/MF Nº 13.185.256/0001-62.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que informe a essa Casa o que segue: 1. Qual o valor pago aos município de Ilha Comprida pela autorização da realização desses eventos? 2. Há estatísticas sobre o número de mortos e/ou atendimentos médicos durante a realização desses eventos?