Resolução CMIC nº 196, de 16 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução CMIC
Número
196
Ano
2017
Data
16/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
12/08/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR NOTA DEZ” NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. FRAJOLA)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.791, de 12 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica