Lei Municipal nº 1.372, de 10 de maio de 2017

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

1372

Ano

2017

Data

10/05/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereadora ANDRESSA CERONI)

Indexação

Observação

1 - A DATA CORRETA DA LEI É DE 28/03/17. EM VIRTUDE DA LISTAGEM SEQUENCIAL DAS LEIS FOI USADA DIFERENTE.

2 - LEI PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME A LEI ORGÂNICA, EM VIRTUDE DO DECURSO DE PRAZO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM FAZE-LO.

Assuntos

  • Saúde

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Anexos Norma Jurídica



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