OF Nº 027/2025 - Ofícios

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofícios

Número

27

Complemento

 

Ano

2025

Data

04/02/2025

Protocolo

49/2025

Assunto

OFÍCIO GP Nº 007/2025 - Designa Relator para exarar parecer aos Projetos de Lei nº 012/2025, 013/2025, 014/2025, 015/2025, 016/2025, 017/2025, 018/2025 e 019/2025

Interessado

Público

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1623, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.