Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
51
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/02/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1623, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Documento: OF Nº 027/2025 - Ofícios
OFÍCIO GP Nº 007/2025 - Designa Relator para exarar parecer aos Projetos de Lei nº 012/2025, 013/2025, 014/2025, 015/2025, 016/2025, 017/2025, 018/2025 e 019/2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Documento: OF Nº 042/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 022/2025 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 019/2025.
Documento: OF Nº 027/2025 - Ofícios
OFÍCIO GP Nº 007/2025 - Designa Relator para exarar parecer aos Projetos de Lei nº 012/2025, 013/2025, 014/2025, 015/2025, 016/2025, 017/2025, 018/2025 e 019/2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Documento: OF Nº 042/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 022/2025 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 019/2025.