Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
28/01/2025
Número do Protocolo
44
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/02/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Documento: OF Nº 027/2025 - Ofícios
OFÍCIO GP Nº 007/2025 - Designa Relator para exarar parecer aos Projetos de Lei nº 012/2025, 013/2025, 014/2025, 015/2025, 016/2025, 017/2025, 018/2025 e 019/2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Documento: OF Nº 046/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 018/2025 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 015/2025.
Documento: OF Nº 027/2025 - Ofícios
OFÍCIO GP Nº 007/2025 - Designa Relator para exarar parecer aos Projetos de Lei nº 012/2025, 013/2025, 014/2025, 015/2025, 016/2025, 017/2025, 018/2025 e 019/2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Documento: OF Nº 046/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 018/2025 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 015/2025.