Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

18

Data de Apresentação

04/02/2025

Número do Protocolo

50

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    18/02/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 18:47:00
    Data Votação: 4 de Fevereiro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
    Documento: OF Nº 027/2025 - Ofícios
    OFÍCIO GP Nº 007/2025 - Designa Relator para exarar parecer aos Projetos de Lei nº 012/2025, 013/2025, 014/2025, 015/2025, 016/2025, 017/2025, 018/2025 e 019/2025
    Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
    Documento: OF Nº 043/2025 - Ofícios
    OFÍCIO CMIC 021/2025 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 018/2025.