PARCO 203
2025 - Parecer Comissões
Parecer Comissões nº 203 de 2025
Autor:CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 203/2025.
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Veto distribuído para emissão de parecer
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9 de Fevereiro de 2026
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PARCO 193
2025 - Parecer Comissões
Parecer Comissões nº 193 de 2025
Autor:CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 193/2025.
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Veto distribuído para emissão de parecer
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9 de Fevereiro de 2026
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PLO 26
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor:MARISTELA CARDONA
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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19 de Fevereiro de 2026
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PLO 25
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autor:MARISTELA CARDONA
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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19 de Fevereiro de 2026
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PLO 24
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor:MARISTELA CARDONA
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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19 de Fevereiro de 2026
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PLO 23
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor:MARISTELA CARDONA
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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19 de Fevereiro de 2026
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PLO 22
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor:MARISTELA CARDONA
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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19 de Fevereiro de 2026
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PLO 21
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor:MARISTELA CARDONA
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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19 de Fevereiro de 2026
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PLO 20
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor:MARISTELA CARDONA
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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19 de Fevereiro de 2026
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PLO 19
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor:MARISTELA CARDONA
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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19 de Fevereiro de 2026
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