Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Há 12 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PARCO 160 2025 - Parecer Comissões
Parecer Comissões nº 160 de 2025
Autor:CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 160/2025.
Veto distribuído para emissão de parecer 20 de Outubro de 2025
PLO 176 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Autor:MARISTELA CARDONA
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão 20 de Outubro de 2025
PLO 173 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Autor:MARISTELA CARDONA
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão 27 de Outubro de 2025
PLO 172 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Autor:GERALDINO JÚNIOR
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão 27 de Outubro de 2025
PLO 171 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Autor:ROBERTO FRAJOLA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão 17 de Novembro de 2025
PLO 169 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Autor:MARISTELA CARDONA
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão 27 de Outubro de 2025
PLO 164 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Autor:MARISTELA CARDONA
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS QUE ATUAM NA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão 20 de Outubro de 2025
PLO 163 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Autor:MARISTELA CARDONA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS- JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO- XIXINELO; E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, O USO DO "CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO-XIXINELO" A INTERESSADOS, REVOGA AS LEIS Nº 2355, DE SETEMBRO DE 2025 E Nº 2367, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
Aguardando emissão de parecer da comissão 27 de Outubro de 2025
PLO 160 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Autor:ROBERTO FRAJOLA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VERÃO MAIS LIMPO EM ILHA COMPRIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto distribuído para emissão de parecer 20 de Outubro de 2025
PLO 127 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Autor:MARISTELA CARDONA
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão 27 de Outubro de 2025