EMEN 18401
2025 - Emenda
Emenda nº 18401 de 2025
Autor:CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 184/2025 DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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15 de Dezembro de 2025
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PLO 202
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Autor:IVAN HELENO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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24 de Fevereiro de 2026
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PLO 184
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Autor:MARISTELA CARDONA
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DISPÕE SOBRE A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL- TPA, COM ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 59/1993- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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8 de Dezembro de 2025
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