PARCO 35
2026 - Parecer Comissões
Parecer Comissões nº 35 de 2026
Autor:CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 35/2026.
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Veto distribuído para emissão de parecer
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23 de Março de 2026
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PARCO 203
2025 - Parecer Comissões
Parecer Comissões nº 203 de 2025
Autor:CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 203/2025.
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Veto distribuído para emissão de parecer
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9 de Fevereiro de 2026
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PARCO 193
2025 - Parecer Comissões
Parecer Comissões nº 193 de 2025
Autor:CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 193/2025.
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Veto distribuído para emissão de parecer
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9 de Fevereiro de 2026
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PLO 51
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Autor:MARISTELA CARDONA
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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6 de Abril de 2026
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PLO 50
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Autor:MARISTELA CARDONA
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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6 de Abril de 2026
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PLO 49
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Autor:MARISTELA CARDONA
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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6 de Abril de 2026
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PLO 48
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Autor:MARISTELA CARDONA
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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6 de Abril de 2026
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PLO 47
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Autor:MARISTELA CARDONA
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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6 de Abril de 2026
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PLO 46
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Autor:MARISTELA CARDONA
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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6 de Abril de 2026
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PLO 45
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Autor:MARISTELA CARDONA
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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30 de Março de 2026
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