PARCO 160
2025 - Parecer Comissões
Parecer Comissões nº 160 de 2025
Autor:CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 160/2025.
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Veto distribuído para emissão de parecer
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20 de Outubro de 2025
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PLO 176
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Autor:MARISTELA CARDONA
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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20 de Outubro de 2025
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PLO 173
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Autor:MARISTELA CARDONA
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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27 de Outubro de 2025
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PLO 172
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Autor:GERALDINO JÚNIOR
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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27 de Outubro de 2025
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PLO 171
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Autor:ROBERTO FRAJOLA
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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17 de Novembro de 2025
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PLO 169
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Autor:MARISTELA CARDONA
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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27 de Outubro de 2025
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PLO 164
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Autor:MARISTELA CARDONA
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS QUE ATUAM NA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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20 de Outubro de 2025
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PLO 163
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Autor:MARISTELA CARDONA
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS- JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO- XIXINELO; E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, O USO DO "CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO-XIXINELO" A INTERESSADOS, REVOGA AS LEIS Nº 2355, DE SETEMBRO DE 2025 E Nº 2367, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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27 de Outubro de 2025
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PLO 160
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Autor:ROBERTO FRAJOLA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VERÃO MAIS LIMPO EM ILHA COMPRIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veto distribuído para emissão de parecer
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20 de Outubro de 2025
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PLO 127
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Autor:MARISTELA CARDONA
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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27 de Outubro de 2025
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