Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
52
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
356
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
28/04/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL, ORA DENOMINADO "NOVOS RUMOS", COM FOCO NA CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES FORMATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação