26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, POR UM PERÍODO ADICIONAL DE 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARADA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM LOCAIS QUE CONCENTREM UM NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP.

ACRESCENTA OS §§4º AO 11 AO ART. 164 DA LEI ORGÂNICA DOM UNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja realizado a Pintura e a Reforma da Bocha do Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI),localizada na Rua Maria José Ventura, nº 820 no Balneário Sarnambi.

Indico, à Chefe do Poder Executivo que seja feito o serviço de patrolagem na Rua Dante Alighieri, no balneário Meu Recanto.

Indico, à Chefe do Poder Executivo que seja colocado um container para lixo na Rua Otavio Burati, no balneário Araçá.

Indico, à Chefe do Poder Executivo que sejam feitos os serviços de substituição das luminárias em toda a extensão da via, e de patrolamento da avenida, no trecho compreendido entre a Avenida Beira-Mar e a altura da ponte na Avenida Januario Ricci, Balneário Praia do Marlyn.

Indico, à Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Candapuí Norte, em frente ao nº 2010 (ponto de ônibus).

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PÚBLICO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS SOBRE AS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.