Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
136
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
1048
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/10/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Documento: OF Nº 538/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 309/2025- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 115/2025.
Documento: OF Nº 538/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 309/2025- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 115/2025.