1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 24
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, E ALTERAÇÕES DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 19
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Dispões sobre a criação do Cadastro de Protetores e Cuidadores Animais em Ilha Comprida
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 20
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Cria a contribuição voluntária anexa ao IPTU destinada ao Fundo Municipal de Proteção Animal de Ilha Comprida
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 9
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Oficie o comércio local com o Símbolo Mundial do Autismo
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 10
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preservaçâo das dunas
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 13
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Como sâo feitas as avaliações dos lotes em Ilha Comprida para que se chegue ao valor venal nos carnês de IPTU?
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 16
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Solicita informações sobre abertura de Procedimento Administrativo para apurar irregularidades nos plantões médicos em Ilha Comprida, conforme Relatório do TCE/SP anexo.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 17
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Convoca o servidor Saulo Alves Mendes nos termos do regimento interno para prestar esclarecimentos sobre Relatório de Fiscalização do TCE/SP anexo.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 23
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Solicita informações a Fundação Florestal - SMA e APA Marinha do Litoral Sul sobre o espalhamento de areia na praia
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 18
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Indica manutenção de ponte de acesso à Escola Municipal Meu Recanto
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 21
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INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser feito o serviço de Cascalhamento e Patrolagem na Rua Porto Tubarão, no Balneário Atlântico.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 22
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INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que instalada uma Placa de Alerta e Conscientização ao abandono de animais domésticos no município, a ser localizado preferencialmente na entrada da cidade.
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Matéria não votada
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