Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2389, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, PARA INSTITUIR A CESSÃO GRATUITA DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO – XIXINELO PARA EVENTOS SEM FINS ECONÔMICOS, DE ACESSO GRATUITO E SEM EXPLORAÇÃO COMERCIAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL DO TIPO QR CODE NAS PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: ROGÉRIO REVITTI - Prefeito Municipal
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "MÃO NA MASSA — PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO" - NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, DESTINADO À CAPACITAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA EMPREGABILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.271, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |