Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária. - Minuta.

INSTITUI O PROGRAMA "MÃO NA MASSA — PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO" - NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, DESTINADO À CAPACITAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA EMPREGABILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.271, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rogério Lopes Revitti, que sejam realizados, com caráter de urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de manutenção, reparo e substituição das luminárias de led que se encontram inoperantes, localizadas na Avenida Intermares, Boqueirão Sul.

Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rogério Lopes Revitti, que sejam realizados, com caráter de urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de limpeza de todas as grelhas localizadas nas laterais das lombofaixas ao longo da extensão da Avenida Beira-Mar, tendo em vista o comprometimento do escoamento das águas pluviais.

Indico, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Sr. Rogério Lopes Revitti, que determine à Secretaria competente a realização de serviços de manutenção e zeladoria na Avenida Figueira da Foz, localizada no Balneário Jardim Portugal.

Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rogério Lopes Revitti, que determine, em caráter de urgência, estudos e providências, junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e a Direção da Escola Monte Carlo, visando à adoção de medidas para melhorar a segurança no embarque e desembarque dos alunos da referida unidade escolar, localizada na Rua Bermudas.

Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rogério Lopes Revitti, que sejam realizados, com caráter de urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de manutenção, reparo e substituição das luminárias de led que se encontram inoperantes, localizadas em frente a UPA, Pronto Socorro Municipal.

Indico, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rogério Lopes Revitti, que sejam realizados, com caráter de urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de manutenção, reparo e substituição das luminárias de led que se encontram inoperantes, localizadas no estacionamento da Rodoviária e também em seu interior, se preciso for.

Moção de Congratulações à Organização Donati Produções, na pessoa de sua coordenadora Walesca Donati, e às representantes de Ilha Comprida no concurso Miss São Paulo Teen Infantil, edição 2026: Ana Alice dos Santos, Mirella Letícia Gallo, Sheron Nogueira da Silva e Maria Fernanda Pereira de Souza, pelos títulos conquistados na semifinal realizada em 24 de maio de 2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2389, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, PARA INSTITUIR A CESSÃO GRATUITA DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO – XIXINELO PARA EVENTOS SEM FINS ECONÔMICOS, DE ACESSO GRATUITO E SEM EXPLORAÇÃO COMERCIAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL DO TIPO QR CODE NAS PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "MÃO NA MASSA — PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO" - NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, DESTINADO À CAPACITAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA EMPREGABILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.271, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.