Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1565
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1564
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS- TMRS, COM INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 059/1993- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1563
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1562
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS TOTAL OU PARCIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 1543
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes. Incluído no Expediente da Ordem do Dia. |
| 1 |
Ata da Sessão nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Quadragésima Sessão Ordinária. - Minuta. - |
Aprovada por unanimidade |