1 - Ata da Sessão nº 40 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata da Quadragésima Sessão Ordinária. - Minuta.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1543
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Incluído no Expediente da Ordem do Dia.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1562
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS TOTAL OU PARCIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1563
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1564
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS- TMRS, COM INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 059/1993- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1565
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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