1 - Ata da Sessão nº 12 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 516
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado requerimento verbal para encaminhamento da matéria ao expediente da Ordem do Dia.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 517
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado requerimento verbal para encaminhamento da matéria ao expediente da Ordem do Dia.
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4 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 519
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre os equipamentos que estão fora da cidade em manutenção.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 526
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, informações atualizadas sobre a situação de regularização fundiária do Bairro de Pedrinhas em nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 523
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Indico, nas formalidades regimentais à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que verifique a possibilidade de seja providenciada a instalação de uma faixa de pedestre no Balneário Atlântico, em frente ao Mercado Sol, considerando a recorrência de acidentes no local.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
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8 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 520
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Cardinale Branco, a necessidade de incluir o Município de Ilha Comprida em programas de construção de casas populares.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
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9 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 521
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, a importância de contemplar o município de Ilha Comprida com unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com especial atenção às faixas de renda mais vulneráveis da população.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
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10 - Moção nº 14 de 2025
Autores: EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, IVAN HELENO, MÁRCIA ROMANO, MIG, MILTINHO, MOZART SILVESTRE, PROFESSORA EDINA, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 522
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Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Sr. JOSÉ MARIA CARLOS, que no dia 27 de abril de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida eterna junto ao Pai Celestial.
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Aprovada por unanimidade
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