| 1 - Ata da Sessão nº 12 de 2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
 | Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
 Número de Protocolo: 516
 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria lida 
 Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado requerimento verbal para encaminhamento da matéria ao expediente da Ordem do Dia.
 | 
      
        
          | 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
 Número de Protocolo: 517
 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria lida 
 Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes. Aprovado requerimento verbal para encaminhamento da matéria ao expediente da Ordem do Dia.
 | 
      
        
          | 4 - Requerimento nº 36 de 2025 Autor: MILTINHO
 Número de Protocolo: 519
 | Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre os equipamentos que estão fora da cidade em manutenção. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 5 - Requerimento nº 37 de 2025 Autor: MILTINHO
 Número de Protocolo: 526
 | Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, informações atualizadas sobre a situação de regularização fundiária do Bairro de Pedrinhas em nossa cidade. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 7 - Indicação nº 93 de 2025 Autor: MILTINHO
 Número de Protocolo: 523
 | Indico, nas formalidades regimentais à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que verifique a possibilidade de seja providenciada a instalação de uma faixa de pedestre no Balneário Atlântico, em frente ao Mercado Sol, considerando a recorrência de acidentes no local. | Matéria lida 
 Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
 | 
      
        
          | 8 - Indicação nº 94 de 2025 Autor: IVAN HELENO
 Número de Protocolo: 520
 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Cardinale Branco, a necessidade de incluir o Município de Ilha Comprida em programas de construção de casas populares. | Matéria lida 
 Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
 | 
      
        
          | 9 - Indicação nº 95 de 2025 Autor: IVAN HELENO
 Número de Protocolo: 521
 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, a importância de contemplar o município de Ilha Comprida com unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com especial atenção às faixas de renda mais vulneráveis da população. | Matéria lida 
 Obs.: Encaminhado conforme o solicitado.
 | 
      
        
          | 10 - Moção nº 14 de 2025 Autores: EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, IVAN HELENO, MÁRCIA ROMANO, MIG, MILTINHO, MOZART SILVESTRE, PROFESSORA EDINA, ROBERTO FRAJOLA
 Número de Protocolo: 522
 | Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Sr. JOSÉ MARIA CARLOS, que no dia 27 de abril de 2025, certamente pela vontade  de DEUS, deixou esta vida eterna junto ao Pai Celestial. | Aprovada por unanimidade |