1 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: MIG
Número de Protocolo: 127
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Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que realize gestões junto aos órgãos e departamentos competentes para viabilizar um estudo de implantação de Matacos (blocos de Rocha) como medida de contenção da erosão no norte de Ilha Comprida.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a Prefeitura conforme o solicitado.
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2 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 136
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que seja feita a manutenção dos geradores da UPA e do URA, caso ainda haja necessidade, para que funcionem de acordo com as necessidades e de acordo com as normas.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a Prefeitura conforme o solicitado.
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3 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 157
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para a conclusão de um Projeto Piloto para a Construção de um Muro de Contenção no Boqueirão, visando conter a areia da praia, que, com a ação do vento, se espalha pelo calçamento, ciclovia e avenida Beira Mar, causando transtornos à população e turistas.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a Prefeitura conforme o solicitado.
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4 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 158
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marqies Cardona, para que sejam realizados os reparos necessários na Avenida Beira Mar, em frente ao posto dos Bombeiros, onde há o acúmulo de água da chuva, formando grandes poças d'água que comprometem a trafegabilidade e a segurança dos motoristas e motociclistas.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a Prefeitura conforme o solicitado.
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5 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 194
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Papoulas, no Balneário Yemar.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a Prefeitura conforme o solicitado.
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6 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 195
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção na Alameda dos Beijos, no Balneário Yemar.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a Prefeitura conforme o solicitado.
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7 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 196
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Orquídeas, no Balneário Yemar.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a Prefeitura conforme o solicitado.
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8 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 198
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Rua dos Lírios, no Balneário Yemar.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a Prefeitura conforme o solicitado.
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9 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 199
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Magnólias, no Balneário Yemar.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a Prefeitura conforme o solicitado.
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10 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 200
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Violetas no Balneário Yemar.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a Prefeitura conforme o solicitado.
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11 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 201
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Margaridas no Balneário Yemar.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a Prefeitura conforme o solicitado.
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12 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 209
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Mariestela Osório de Marques Cardona, que viabilize a instalação de um bebedouro na quadra Society do Balneário Adriana, bem como a instalação de calçada e iluminação da Rua Sergipe, proporcionando melhores condições aos atletas, garantindo maior segurança e conforto aos frequentadores.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a Prefeitura conforme o solicitado.
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13 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 202
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de roçada e manutenção geral na Alameda Capri, no Balneário Di Franco.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a Prefeitura conforme o solicitado.
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14 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 203
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de colocação de tubos na Rua Um, no Balneário Praia das Flores.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a Prefeitura conforme o solicitado.
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15 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 204
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de colocação de tubos na Rua Cecília Meireles Nº 275, no Balneário Maria de Lourdes.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a Prefeitura conforme o solicitado.
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16 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 205
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja retirado o material da limpeza das valas no Balneário City Mar.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a Prefeitura conforme o solicitado.
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17 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 193
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, criação de Canal no aplicativa de mensagens WhatsApp visando melhor comunicação entre a prefeitura e a população.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a Prefeitura conforme o solicitado.
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18 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 210
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de zeladoria e manutenção na Rua Eduardo Joaquim de Paula, no Balneário Marcia.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a Prefeitura conforme o solicitado.
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19 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 211
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção da iluminação nas vielas entre a Rua Urano e Rua Vênus, no Balneário Mar e Sol.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a Prefeitura conforme o solicitado.
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20 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: MÁRCIA ROMANO
Número de Protocolo: 212
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção e zeladoria na Rua Rui Barbosa, no Balneário São Martinho.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a Prefeitura conforme o solicitado.
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21 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 213
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente a instalação da estrutura de iluminação para o carnaval na primeira quadra da Avenida Copacabana, dando continuidade à estrutura já montada, pelos motivos expostos.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a Prefeitura conforme o solicitado.
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22 - Moção nº 4 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 140
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Moção de Congratulações à Senhora Maria da Guia Domingues, pelos relevantes serviços prestados ao município ao longo de sua exemplar trajetória profissional.
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Aprovada por maioria absoluta
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23 - Moção nº 5 de 2025
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 143
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Nos termos regimentais, apresentamos à mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida, FRANCISCA DA SILVA FREITAS, que no dia 11 de fevereiro de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. Esta Colenda Casa de leis, não poderia deixar de consignar e tampouco olvidar a nossa admirável gratidão. Sra. FRANCISCA DA SILVA FREITAS, sempre zelando e dignificando de forma exemplar familiares e amigos.
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Aprovada por maioria absoluta
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 128
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DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.
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Matéria lida
Obs.: Projeto encaminhado as Comissões Competentes.
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 129
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Após aprovação de requerimento verbal o projeto foi encaminhado ao expediente da ordem do dia.
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 130
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Projeto encaminhado as Comissões Competentes.
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 131
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Projeto encaminhado as Comissões Competentes.
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 141
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Após aprovação de requerimento verbal o projeto foi encaminhado ao expediente da ordem do dia.
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 142
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Após aprovação de requerimento verbal o projeto foi encaminhado ao expediente da ordem do dia.
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: MIG
Número de Protocolo: 138
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.243, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O FESTIVAL GASTRONÔMICO, MODIFICANDO A DATA DE SUA REALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Projeto encaminhado as Comissões Competentes.
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 177
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA QUE FREQUENTAM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR NA MODALIDADE PRESENCIAL EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS FORA DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: Após aprovação de requerimento verbal o projeto foi encaminhado ao expediente da ordem do dia.
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 178
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 179
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Após aprovação de requerimento verbal o projeto foi encaminhado ao expediente da ordem do dia.
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 180
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Após aprovação de requerimento verbal o projeto foi encaminhado ao expediente da ordem do dia.
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 181
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Após aprovação de requerimento verbal o projeto foi encaminhado ao expediente da ordem do dia.
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 182
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Após aprovação de requerimento verbal o projeto foi encaminhado ao expediente da ordem do dia.
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37 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 183
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Após aprovação de requerimento verbal o projeto foi encaminhado ao expediente da ordem do dia.
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38 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 184
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Após aprovação de requerimento verbal o projeto foi encaminhado ao expediente da ordem do dia.
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39 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 185
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Após aprovação de requerimento verbal o projeto foi encaminhado ao expediente da ordem do dia.
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 215
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REVOGA A LEI Nº 1.114 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Após a aprovação de requerimento verbal o projeto foi encaminhado ao expediente da ordem do dia.
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41 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 103
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REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 268 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: Após aprovação de requerimento verbal o projeto foi encaminhado ao expediente da ordem do dia.
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42 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 216
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Matéria lida
Obs.: Após a aprovação de requerimento verbal o projeto foi encaminhado ao expediente da ordem do dia.
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43 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 221
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CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA A XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
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Matéria lida
Obs.: Após aprovação de requerimento verbal o projeto foi encaminhado ao expediente da ordem do dia.
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44 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 134
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Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, para que preste as informações a respeito da possibilidade de climatização das escolas, devido às altas temperaturas.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Presidiu essa votação o Vereador Oeder Kuznier de Ramos.
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45 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 135
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Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, para que informe se há a possibilidade de abertura de licitação para preenchimento de vagas de ponto de táxi no município, bem como quais pontos de táxi estão atualmente ocupados e quais encontram-se vagos.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Presidiu essa votação o Vereador Oeder Kuznier de Ramos.
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46 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 159
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Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer autorização para participação na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada no período de 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.
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Aprovada por maioria absoluta
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47 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 192
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona para que encaminhe informações sobre pagamentos e contratos administrativos entre a Prefeitura Municipal de Ilha Comprida e a empresa ADRIANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
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Aprovada por maioria absoluta
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