Resumo (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 18:00
Encerramento: 29/10/2024 - 19:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
MILTINHO / AVANTE
ROGERINHO DI REVITTI / PP






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / AVANTE
Primeiro-Secretário: MILTINHO / AVANTE
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PODE



Expedientes
Poder Executivo:

Não houve matérias neste expediente.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 124/2024: De autoria da Mesa Diretora, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1114/2013 e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 359/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestão junto a secretaria de obras para que realize com urgência um mutirão de zeladoria no Balneário City Mar, tendo em vista a precariedade do balneário.

INDICAÇÃO Nº 360/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestão junto à secretaria competente, para que seja feita zeladoria na rua Tijuana, Balneário Monte Carlo, principalmente próximo ao número 693.

INDICAÇÃO Nº 362/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestão junto à Secretaria Competente, que seja feita com a urgência devida, a limpeza de guias e manutenção de via, Bal. Janaina.

INDICAÇÃO Nº 363/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a Poda de árvore na Av. Beira Mar, na curva chegando no Bora Lá, no Balneário Ponta da Praia.

INDICAÇÃO Nº 364/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica o, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestão junto à secretaria competente, para que seja feita a zeladoria na rua Rouxinol, localizada no Balneário Carolina e também a manutenção do cascalho próximo ao número 20.

INDICAÇÃO Nº 365/2024: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção e reparo nas infiltrações e vazamentos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), localizada na Rua Bom Jesus de Iguape esquina com a Avenida Candapuí Sul no Balneário Samburá.

Diversos:

OFÍCIO 028/2024   –  PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de setembro/2024

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 15/10/2024; (APROVADA POR UNANIMIDADE);

2 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que fosse suspenso o intervalo regimental (APROVADO POR UNANIMIDADE); 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 32 de 2024
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1856
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudoso e querida Eliane de Cassia Gonçalves, que no último dia 22 de outubro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IVAN HELENO

2 - ROGERINHO DI REVITTI

3 - EMERSON GRYLLO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PODE
DANIEL RAMOS / PODE
EDER CONSTRUTOR / AVANTE
EMERSON GRYLLO / PODE
FABIANO PEREIRA / AVANTE
FABIO TONON / AVANTE
IVAN HELENO / PL
MILTINHO / AVANTE
ROGERINHO DI REVITTI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1538
INSTITUI A FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1648
INSTITUI A SALA MODIFICADA PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO PRONTO ATENDIMENTO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1649
CRIA O PROGRAMA "FARMÁCIA ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA - SP.
Aprovada por unanimidade
4 - Denuncia nº 3 de 2024
Autor: Cidadão ou Cidadã
Número de Protocolo: 1804
Com fundamento no artigo 1º inciso II, artigo 7º inciso I e III, do Decreto Lei nº 201/1967 que dispõe sobre as Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outra providências, efetuar DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA para cassação do mandato de Vereador.
Lida em Plenário

Obs.: Denúncia arquivada e encaminha para o órgão competente.
5 - Denuncia nº 4 de 2024
Autor: Cidadão ou Cidadã
Número de Protocolo: 1805
com fundamento no artigo 1° inciso 11, artigo 4° inciso X, do Decreto Lei nº 201/1967 que Dispõe sobre as Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outra providências, efetuar DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA para cassação do mandato de Prefeita.
Lida em Plenário

Obs.: Denúncia arquivada e encaminha para o órgão competente.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Denuncia nº 4 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Abstenção
  • DANIEL RAMOS - Abstenção
  • EDER CONSTRUTOR - Abstenção
  • EMERSON GRYLLO - Abstenção
  • FABIANO PEREIRA - Abstenção
  • FABIO TONON - Abstenção
  • IVAN HELENO - Abstenção
  • MILTINHO - Abstenção
  • ROGERINHO DI REVITTI - Abstenção
  • Denuncia nº 3 de 2024
  • ANDRESSA CERONI - Abstenção
  • DANIEL RAMOS - Abstenção
  • EDER CONSTRUTOR - Abstenção
  • EMERSON GRYLLO - Abstenção
  • FABIANO PEREIRA - Abstenção
  • FABIO TONON - Abstenção
  • IVAN HELENO - Abstenção
  • MILTINHO - Abstenção
  • ROGERINHO DI REVITTI - Abstenção



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