Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1623, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, O PROGRAMA ILHA COMPRIDA COM ELAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, PREVISTO NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti que estende os benefícios da Lei Municipal nº 1.270/2015 e alterações, aos beneficiários do Programa de Trabalho, Renda e Qualificação, para Proteção as Famílias em estado de Vulnerabilidade em Ilha Comprida e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LEI Nº 1.270/2015, ALTERANDO SEU ART. 2º, QUANTO AO VALOR FIXADO PARA O CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.