Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 043/2024:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 044/2024:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 045/2024:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 048/2024: De autoria dos Vereadores Andressa Marques Moreira Ceroni, Daniel da Silvera Ramos, Emerson Gryllo Rodrigues, Fabiano da Silva Pereira, Fábio Rogério Tonon, Milton Cesar Pires, Oeder Kuznier de Ramos e Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre a Lei nº 1.270/2015, alterando seu art. 2º, quanto ao valor fixado para o cartão alimentação dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

EMENDA Nº 01/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2024: De autoria dos Vereadores Andressa Marques Moreira Ceroni, Daniel da Silvera Ramos, Emerson Gryllo Rodrigues, Fabiano da Silva Pereira, Fábio Rogério Tonon, Milton Cesar Pires, Oeder Kuznier de Ramos e Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre alteração da do artigo 1º do Projeto de Lei nº 42/2024

INDICAÇÃO Nº 082/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de reparo e instalação de Iluminação Pública na Rua São Judas Tadeu, localizada no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 083/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de cascalhamento e patrolagem na Rua Figueira da Foz, localizada no Balneário Jardim Portugal.

INDICAÇÃO Nº 084/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão, a incluir no contrato junto a empresa para que presta serviço de roçagem na orla marítima para que também roce o lado oposto da Orla Marítima (calçada).

INDICAÇÃO Nº 085/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente com urgência, no sentido de manutenção das luminárias públicas na Rua Raposo Tavares, 197 Balneário São Martinho.

INDICAÇÃO Nº 086/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos moradores da Rua Urano no Balneário Mar e Sol para que faça a troca de luminárias queimadas na primeira quadra.

INDICAÇÃO Nº 087/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto as Secretarias Competentes, solicitando a manutenção da Luz e Roçada do mato, da Pista de Pump Track.

INDICAÇÃO Nº 088/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos moradores dos Balneários Leão de Iguape ao Cláudia Mara no que tange principalmente a Roçagem em torno da calçada que estende a orla.

INDICAÇÃO Nº 089/2024: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos moradores dos entre os Balneários Tropical e Vila Nova no que tange principalmente a roçagem em volta da calçada em torno da estrada.

INDICAÇÃO Nº 090/2024: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, no sentido de que volte a ter as atividades de jiu-jitsu no Bairro de Pedrinhas e também a possibilidade de implantar outras modalidades esportivas na comunidade.

INDICAÇÃO Nº 091/2024: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto a Secretaria responsável, solicitando que seja realizada a melhoria no salário na classe de coletores de lixo em nosso município.

INDICAÇÃO Nº 092/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja instalada 1 (uma) Passarela de Concreto que dá acesso à praia, na Avenida Beira Mar, 19.470 – Balneário Jardim Primavera.

INDICAÇÃO Nº 093/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados os serviços de Limpeza e Desobstrução do mato nas Guias e Sarjetas em toda extensão da Avenida Beira Mar entre os Balneários Jardim Tropical e Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 094/2024: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, com urgência, no sentido de que seja realizado o serviço de Desentupimento de Galeria de Água Pluvial localizada na Avenida Beira Mar, altura do número 17.794.

INDICAÇÃO Nº 095/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a roçagem na Rua Cerejeiras, no Balneário Urso Branco.

INDICAÇÃO Nº 096/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a roçagem na Av. São Francisco de Assis, Balneário Redentor.

INDICAÇÃO Nº 097/2024: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja feito o serviço Pintura nas Lombofaixas na Estrada de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 098/2024: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam instaladas Caçambas de Lixo em toda extensão do Balneário de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 100/2024: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao Departamento Competente, para que dentro de máxima urgência seja feita a roçagem na Travessa da Cantareira, 175 - Balneário Leão de Iguape.

OFÍCIO 008/2024   –  PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de fevereiro/2024

1 - Votação da: ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 19/03/2024 (APROVADO POR UNANIMIDADE);

2 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que o Projeto de Lei nº 48/2024 e as Emendas aos Projetos de Lei nº 030 e 042 fossem incluídos na Ordem do dia (APROVADO POR UNANIMIDADE);