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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>PROJETO DE LEI Nº 112/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a Abertura de Crédito Adicional Especial, revoga a Lei nº 2057, de 24 de agosto de 2023, e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 114/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Elektro Redes S.A., para a assunção do parque de iluminação pública, e dá outras providências.</p>
Poder Legislativo
<p>PROJETO DE DECRETO Nº 03/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, concede o Título de Comenda dos Pioneiros ao senhor Étore de Jesus Rizzi. e dá outras providências. </p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 04/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, dispõe sobre concessão de Título de Cidadão de Ilha Comprida ao senhor Sebastião Félix de Araujo e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 13/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, concede o Título de “Comenda dos Pioneiros” ao sr. Benedito Selles Rosa e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 14/2023: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, concede Título de Mérito Municipalista ao senhor Rodrigo Damaceno Pereira “Giz” e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 15/2023: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, concede Título de Cidadã de Ilha Comprida a senhora Nadja de Fátima Zeilmann Marcolino e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 16/2023: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, concede Título de Comenda dos Pioneiros a senhora Maria Ferreira Miranda e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 18/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, dispõe sobre concessão de Título de Cidadão de Ilha Comprida ao senhor José Roberto Alves e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 19/2023: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, concede o Título de Comenda dos Pioneiros ao senhor Valdemir da Silva Pereira, e dá outras providências</p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 20/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, concede o Título da Comenda do Mérito Municiplista a senhora Cleide de Abreu e Silva e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 21/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, concede o Título de Cidadão Ilha Compridense ao senhor Carlos da Silva Santos e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE DECRETO Nº 22/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, concede o Título de “Comenda dos Pioneiros” à sra. Vitória Regia Ferreira Soares e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023: De autoria da Mesa Diretora, autoriza o Poder Legislativo a firmar Convênio e/ou Contrato com o Centro de Integração Empresa Escola de São Paulo - CIEE, e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023: De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a fixação do subsídio dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Ilha Comprida para a legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.</p> <p>EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 CMIC.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 377/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de seja feita a limpeza de guias e sarjetas na Av. Copacabana no trecho entre o Banco Bradesco e a rotatória da Marginal Candapuí.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 378/2023: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja feito a troca das cadeiras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Rua Bom Jesus de Iguape esquina com a Marginal Candapuí Sul, no Balneário Samburá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 379/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada o serviço de manutenção e zeladoria nas Ruas Netuno e Vênus no Balneário Mar e Sol.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 380/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos moradores do Balneário Monte Carlo, no que tange aos reparos do bueiro na esquina entre a Av. Beira Mar e a Rua Tampico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 381/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos moradores dos Balneários Di Franco, Leão de Iguape e Bermudas no que tange a patrolagem e manutenção das vias.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 382/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, para que sejam contratados 15 Guarda Vidas para trabalhar aos finais de semana.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 383/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja aumentado o número de agentes junto a Polícia Militar, Agentes de trânsito e Guarda Vidas Civil.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 384/2023: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de roçada e manutenções gerais na Rua São Judas Tadeu, logo após a CDHU, no Balneário Britânia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 385/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de seja providenciado a instalação de lâmpadas nos postes da Avenida Lisboa, no balneário Jardim Portugal, para que a rua possa ter a iluminação adequada.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 386/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos moradores do Balneário Icaraí, mais precisamente da Rua Araraquara, no que tange a possibilidade de asfaltar a via citada.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 387/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feita instalação de iluminação nas calçadas das Marginais Candapuí, Norte e Sul, entre os Balneários Britânia e Adriana.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 388/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feita a remoção dos restos de construção entre as Marginais Candapuí Norte e Sul, nas margens do Rio Candapuí.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 389/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito rampas de acessibilidade nos retornos das marginais Candapuí Norte e Sul, e travessa de pedestres nas ilhas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 400/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feita a iluminação adequada na parte externa do CRAS e também instalado placa de identificação.</p>
Diversos
<p>OFÍCIO 26/2023 – PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de agosto/2023.</p>
Ocorrências do Expediente
<p>1 - Votação da: ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 19/09/2023;</p> <p>2 - Requerimento verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que fosse adiantada a entrega da MOÇÃO Nº 021/2023: De Congratulações, de autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, aos atletas João Paulo Loureiro de Andrade e Wellington Rodrigues Reis e ao treinador Edinaldo Peniche Novais (APROVADO POR UNANIMIDADE);</p> <p>3 - Entrega da MOÇÃO Nº 021/2023: De Congratulações, de autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, aos atletas João Paulo Loureiro de Andrade e Wellington Rodrigues Reis e ao treinador Edinaldo Peniche Novais;</p>
