Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 11/2022: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1270, de 23 de Dezembro de 2015, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 13/2022: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 803, de 03 de março de 2010 e seus anexos, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 14/2022: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1623, de 13 de setembro de 2019, e seus anexos, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 16/2021: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, prorroga os efeitos da Lei Municipal nֻº 1.721 de 17 de Agosto de 2020, que declara situação de emergência pública e recuperação, em virtude da erosão costeira, o trecho entre o Balneário Araçá e Ponta da Praia e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 001/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., com cópia para a Elektro, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de manutenção da rede de energia elétrica da Rua Guarapari, Balneário Porto Velho II.

INDICAÇÃO Nº 002/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência para que, se possível, seja estendida a testagem para a detecção do Covid-19 em regiões mais afastadas do PS, como Pedrinhas, Boqueirão Sul, Araçá e Ponta da Praia, e que sejam instalados pontos de atendimento nas mesmas regiões.

INDICAÇÃO Nº 003/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de roçagem das guias e sarjetas dos pontos de ônibus do lado Sul do Município, e a manutenção dos mesmos que já estão se deteriorando.

INDICAÇÃO Nº 004/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de manutenção da Ilha de Lazer, localizada no Balneário City Mar.

INDICAÇÃO Nº 005/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de manutenção da luminária localizda em frente ao número 210 da Rua Duque de Caxias, Balneário São Martinho.

INDICAÇÃO Nº 006/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de manutenção de luminária localizada em frente ao número 480 da Rua Henrique Dias, Balneário São Martinho.

INDICAÇÃO Nº 007/2022: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, a manutenção e zeladoria da Rua Maria José Ventura, na altura do número 1540 – Balneário Sarnambi, e a abertura até o final da referida rua. 

INDICAÇÃO Nº 008/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de patrolagem da Rua Monte Catini, localizada no Balneário Di Franco.

INDICAÇÃO Nº 009/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja prorrogado o prazo para construção de muros e calçadas, sem que os proprietários precisem pagar a multa já expedida nos carnês de IPTU.

INDICAÇÃO Nº 010/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja feito um estudo para que tenhamos, na extensão da Orla e Avenida Beira Mar, mais bolsões de estacionamentos.

INDICAÇÃO Nº 011/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja, novamente, notificada a empresa que realizou a ampliação e reforma do novo Posto de Saúde do Boqueirão Sul.

INDICAÇÃO Nº 012/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada  manutenção e cascalhamento na Estrada da Trincheira, localizada no Boqueirão Sul.

INDICAÇÃO Nº 013/2022: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, Indico, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a manutenção da Rua Dona Emília, localizada no Balneário Bermudas.

INDICAÇÃO Nº 014/2022: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões aos departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados os serviços de cascalhamento e patrolagem na Rua 10, na altura do n° 800, localizada no Balneário City Mar.

OFÍCIO 049/2021   –  PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de Novembro/2021.

OFÍCIO 001/2022   –  PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de Dezembro/2021.

OFÍCIO 976/2021 CM DE FERRAZ DE VASCONCELOS:   - Encaminha Moção de Repúdio n° 01/2021

CONVITE CM TAPIRAÍ –  Sessão Solene em Comemoração ao Aniversário de Emancipação.

OFÍCIO Presidente 019/2021 CM SÃO ROQUE –  Comunica composição da Mesa Diretora para o ano de 2022.

Votação da ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA  14/12/2021;
Votação da ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  16/12/2021;
Votação da ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  13/01/2022;
Votação da ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  19/01/2022;