SAPL - Câmara Municipal de Ilha Comprida

Poder Executivo

<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4218/proj_011_22_-_vale_refeicao_servidores_executivo.pdf">PROJETO DE LEI N&ordm; 11/2022</a>: Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 1270, de 23 de Dezembro de 2015, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4219/proj_013_22_-_alt_lei_803.pdf">PROJETO DE LEI N&ordm; 13/2022</a>: Disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&otilde;es da Lei Municipal n&ordm; 803, de 03 de mar&ccedil;o de 2010 e seus anexos, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4220/proj_014_22_-_alt_lei_1623.pdf">PROJETO DE LEI N&ordm; 14/2022:</a> Disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&otilde;es da Lei Municipal n&ordm; 1623, de 13 de setembro de 2019, e seus anexos, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

Poder Legislativo

Indicações

<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4180/ind_001_22_ivan_-_manut._rede_eletrica_rua_guarapari_baln._porto_velho_ii.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 001/2022:</a> De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., com c&oacute;pia para a Elektro, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado o servi&ccedil;o de manuten&ccedil;&atilde;o da rede de energia el&eacute;trica da Rua Guarapari, Balne&aacute;rio Porto Velho II. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4201/ind_002_22_ivan_-_posto_covid-19.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 002/2022:</a> De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia para que, se poss&iacute;vel, seja estendida a testagem para a detec&ccedil;&atilde;o do Covid-19 em regi&otilde;es mais afastadas do PS, como Pedrinhas, Boqueir&atilde;o Sul, Ara&ccedil;&aacute; e Ponta da Praia, e que sejam instalados pontos de atendimento nas mesmas regi&otilde;es. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4202/ind_003_22_ivan_-_manut._pontos_de_onibus_lado_sul.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 003/2022:</a> De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado o servi&ccedil;o de ro&ccedil;agem das guias e sarjetas dos pontos de &ocirc;nibus do lado Sul do Munic&iacute;pio, e a manuten&ccedil;&atilde;o dos mesmos que j&aacute; est&atilde;o se deteriorando. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4203/ind_004_22_ivan_-_manut._ilha_do_lazer_baln._city_mar.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 004/2022:</a> De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado o servi&ccedil;o de manuten&ccedil;&atilde;o da Ilha de Lazer, localizada no Balne&aacute;rio City Mar. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4204/ind_005_22_ivan_-_manut._luminaria_rua_duque_de_caxias_baln._sao_martinho.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 005/2022:</a> De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado o servi&ccedil;o de manuten&ccedil;&atilde;o da lumin&aacute;ria localizda em frente ao n&uacute;mero 210 da Rua Duque de Caxias, Balne&aacute;rio S&atilde;o Martinho. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4205/ind_006_22_ivan_-_manut._luminaria_rua_henrique_dias_baln._sao_martinho.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 006/2022:</a> De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado o servi&ccedil;o de manuten&ccedil;&atilde;o de lumin&aacute;ria localizada em frente ao n&uacute;mero 480 da Rua Henrique Dias, Balne&aacute;rio S&atilde;o Martinho. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4216/ind_007_22_rogerio_-_manut._rua_maria_jose_ventura_baln._sarnambi.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 007/2022:</a> De autoria do Vereador Rog&eacute;rio Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, a manuten&ccedil;&atilde;o e zeladoria da Rua Maria Jos&eacute; Ventura, na altura do n&uacute;mero 1540 &ndash; Balne&aacute;rio Sarnambi, e a abertura at&eacute; o final da referida rua.&nbsp; <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4217/ind_008_22_ivan_-_patrolagem_rua_monte_catini_baln._di_franco.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 008/2022:</a> De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado o servi&ccedil;o de patrolagem da Rua Monte Catini, localizada no Balne&aacute;rio Di Franco. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4221/ind_009_22_ivan_-_muros_e_calcadas.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 009/2022:</a> De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja prorrogado o prazo para constru&ccedil;&atilde;o de muros e cal&ccedil;adas, sem que os propriet&aacute;rios precisem pagar a multa j&aacute; expedida nos carn&ecirc;s de IPTU.
<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4222/ind_010_22_andressa_-_bolsoes_de_estacionamento_orla_e_av._beira_mar.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 010/2022:</a> De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja feito um estudo para que tenhamos, na extens&atilde;o da Orla e Avenida Beira Mar, mais bols&otilde;es de estacionamentos. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4223/ind_011_22_andressa_-_reforma_e_ampliacao_boqueirao_sul.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 011/2022:</a> De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja, novamente, notificada a empresa que realizou a amplia&ccedil;&atilde;o e reforma do novo Posto de Sa&uacute;de do Boqueir&atilde;o Sul. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4224/ind_012_22_andressa_-_manut._estrada_da_trincheira_boqueirao_sul.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 012/2022:</a> De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada&nbsp; manuten&ccedil;&atilde;o e cascalhamento na Estrada da Trincheira, localizada no Boqueir&atilde;o Sul. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4226/ind_013_22_fabiano_-_manut._rua_dona_emilia_baln._bermudas.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 013/2022:</a> De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, Indico, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a manuten&ccedil;&atilde;o da Rua Dona Em&iacute;lia, localizada no Balne&aacute;rio Bermudas. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/4232/ind_014_22_tonon_-_manut._rua_10_baln._city_mar.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 014/2022:</a><a name="_GoBack"></a> De autoria do Vereador Fabio Rog&eacute;rio Tonon, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es aos departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados os servi&ccedil;os de cascalhamento e patrolagem na Rua 10, na altura do n&deg; 800, localizada no Balne&aacute;rio City Mar.

Diversos

<a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/3254/balancete_pmic_novembro_2021.pdf">OF&Iacute;CIO 049/2021 </a>&nbsp;&nbsp;&ndash;&nbsp; PMIC - Encaminha Balancete ref. ao m&ecirc;s de Novembro/2021. <a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/3320/balancete_pmic_dezembro_2021.pdf">OF&Iacute;CIO 001/2022 </a><a name="_GoBack"></a>&nbsp;&nbsp;&ndash;&nbsp; PMIC - Encaminha Balancete ref. ao m&ecirc;s de Dezembro/2021. <a href="../../docadm/texto_integral/3251">OF&Iacute;CIO 976/2021 CM DE FERRAZ DE VASCONCELOS: </a>&nbsp;&nbsp;- Encaminha Mo&ccedil;&atilde;o de Rep&uacute;dio n&deg; 01/2021 <a style="text-align: justify; font-family: 'Segoe UI', sans-serif; font-size: 12pt;" href="../../docadm/texto_integral/3291">CONVITE CM TAPIRA&Iacute; &ndash; </a><a style="text-align: justify; font-family: 'Segoe UI', sans-serif; font-size: 12pt;" name="_GoBack"></a>&nbsp;Sess&atilde;o Solene em Comemora&ccedil;&atilde;o ao Anivers&aacute;rio de Emancipa&ccedil;&atilde;o. <a style="font-size: 12pt;" href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/3317/cm_sao_roque_-_oficio_presidente_no_19-2021_-_mesa_diretora_2022.pdf">OF&Iacute;CIO Presidente 019/2021 CM S&Atilde;O ROQUE &ndash;</a> &nbsp;<span style="font-size: 12pt; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Comunica composi&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora para o ano de 2022.

Ocorrências do Expediente

Vota&ccedil;&atilde;o da&nbsp;<a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/3330/ata_da_2a._sessao_extraordinaria_-_minuta.pdf">ATA DA 37&ordf; SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA&nbsp;</a>&nbsp;14/12/2021; Vota&ccedil;&atilde;o da&nbsp;<a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/3330/ata_da_2a._sessao_extraordinaria_-_minuta.pdf">ATA DA 8&ordf; SESS&Atilde;O EXTRAORDIN&Aacute;RIA&nbsp;</a>&nbsp;16/12/2021; Vota&ccedil;&atilde;o da <a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/3287/ata_da_1a._sessao_extraordinaria_-_minuta.pdf">ATA DA 1&ordf; SESS&Atilde;O EXTRAORDIN&Aacute;RIA </a>&nbsp;13/01/2022; Vota&ccedil;&atilde;o da <a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/3330/ata_da_2a._sessao_extraordinaria_-_minuta.pdf">ATA DA 2&ordf; SESS&Atilde;O EXTRAORDIN&Aacute;RIA </a>&nbsp;19/01/2022;

Expediente Diversos (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)