Resumo (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 089/2020: – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 090/2020: – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder permissão a título oneroso de uso de bem público que especifica e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 091/2020: – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 092/2020: – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 093/2020: – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 094/2020: – Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal que especifica, e autoriza a proceder com a alienação, mediante doação a Fazenda do Estado de São Paulo com destino a Secretaria de Segurança Pública e direcionado à Polícia Militar do Estado de São Paulo para instalação de unidade da Polícia Militar, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 095/2020 – De autoria do Vereador Osvaldo Teixeira – denomina logradouro público inominado, localizado no Balneário Pedrinhas, de Viela Alceu Lisboa, e dá outras providências

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 090/2020 – De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza  – Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 090/2020.

INDICAÇÃO Nº 335/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, no sentido de que sejam realizados os serviços de cascalhamento e patrolagem na Alameda dos Beijos, localizada no Balneário Yemar.