Resumo (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 56/2020: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1659, de 11 de Dezembro de 2019, e alteração da Lei Municipal nº 803, de 03 de Março de 2010, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 57/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni – Dispõe sobre a isenção das Taxas de Alvarás e Licenças de Funcionamento, nos anos de 2020 e 2021, para todos aqueles que dependam delas para o exercício de suas atividades, desde que estejam devidamente regularizados no município de Ilha Comprida, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 138/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja feita a manutenção da rua Castro Alves, no balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 139/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que se coloque cascalho, o mais emergencial possível, na rua Piratininga, balneário Kennedy, na altura do número 175 até o final, visto que a rua se encontra em estado crítico.

INDICAÇÃO Nº 140/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja executado o mais emergencial possível a limpeza das valas na rua Nossa Senhora Aparecida, na altura do número 124, no balneário 2(dois) Mares.

INDICAÇÃO Nº 141/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que sejam realizados os serviços de cascalhamento e patrolagem em toda extensão da Avenida Figueira da Foz, Balneário Jardim Portugal. A via necessita manutenção até a Estrada da Vizinhança, que é muito utilizada pela população local.

Ofício 83/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS: Carta Aberta em prol da Democracia.