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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Poder Executivo
<p class="Default" style="margin-top: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2398/proj_056_20_revoga_e_altera_leis.pdf"><strong><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">PROJETO DE LEI Nº 56/2020</span>:</strong> </a><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; mso-bidi-font-style: italic;">Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1659, de 11 de Dezembro de 2019, e alteração da Lei Municipal nº 803, de 03 de Março de 2010, e dá outras providências. </span></p>
Poder Legislativo
<p class="Default" style="margin-top: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2393/proj_57_20_isencao_de_taxas.pdf"><strong><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #660066;">PROJETO DE LEI Nº 57/2020</span></strong><strong><span style="color: black; mso-themecolor: text1; text-decoration: none; text-underline: none;">:</span></strong><span style="color: black; mso-themecolor: text1; text-decoration: none; text-underline: none;"> </span></a><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: black; mso-themecolor: text1;">De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni –</span> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif; font-size: 12pt;">Dispõe sobre a isenção das Taxas de Alvarás e Licenças de Funcionamento, nos anos de 2020 e 2021, para todos aqueles que dependam delas para o exercício de suas atividades, desde que estejam devidamente regularizados no município de Ilha Comprida, e dá outras providências.</span></p>
Indicações
<p class="Default" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2394/ind_138_20_-_mozart_-_manut._rua_castro_alves_M8ksKA0.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 138/2020: </span></strong></a><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, </span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #000009;">no sentido de que seja feita </span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">a manutenção da rua Castro Alves, no balneário Maria de Lourdes</span>.</p> <p class="Default" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2395/ind_139_20_-_mozart_-_cascalho_rua_piratininga.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 139/2020: </span></strong></a><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, </span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #000009;">no sentido de que </span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">se coloque cascalho, o mais emergencial possível, na rua Piratininga, balneário Kennedy, na altura do número 175 até o final, visto que a rua se encontra em estado crítico.</span></p> <p class="Default" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2396/ind_140_20_-_mozart_-_limpeza_vala_r._ns.sr.aparecida.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 140/2020: </span></strong></a><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja executado o mais emergencial possível a limpeza das valas na rua Nossa Senhora Aparecida, na altura do número 124, no balneário 2(dois) Mares.</span></p> <p class="Default" style="text-align: justify; line-height: 115%; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2397/ind_141_20_tonon_-_man._r.figueira_da_foz.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 141/2020: </span></strong></a><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de </span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #000009;">que sejam realizados os serviços de cascalhamento e patrolagem em toda extensão da Avenida Figueira da Foz, Balneário Jardim Portugal. A via necessita manutenção até a Estrada da Vizinhança, que é muito utilizada pela população local.</span></p>
Diversos
<p class="Default" style="line-height: 150%;"><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/1248/oficio_camara_municipal_campinas_083_2020.pdf"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="color: #660066;">Ofício 83/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS</span></strong></a><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">:</strong><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> Carta Aberta em prol da Democracia.</span></p>
Ocorrências do Expediente
