Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 042/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni – Dispõe sobre  a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.

PROJETO DE LEI Nº 043/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni – Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do município de Ilha Comprida, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 044/2020: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza – Institui Programa Municipal de Auxílio Emergencial às famílias com crianças matriculadas na rede municipal de escolas e creches públicas de Ilha Comprida durante a Pandemia do COVID-19 (Coronavírus), e dá providências correlatas.

SUBSTITUTIVO Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre – Institui a Ficha Limpa para nomeação de servidores em cargos comissionados no âmbito da administração pública do município e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 107/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a instalação rede de energia secundária e luminárias na Rua Araraquara, localizada no Balneário Icaraí de Iguape (próximo a Avenida Candapuí Norte).

INDICAÇÃO Nº 108/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a limpeza da praia em vários balneários, removendo a sujeira e lixo que se acumularam nas areias em decorrência da última maré cheia.

INDICAÇÃO Nº 109/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que contrate um biólogo ou técnico a fim de realizar-se  estudos sobre a proliferação de algas verdes e outras vegetações na lagoa do Balneário Adriana e do Balneário Atlântico.

INDICAÇÃO Nº 110/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, solicitando que sejam realizadas roçadas de matos na Rua Japão, Balneário Araça, neste município.

INDICAÇÃO Nº 111/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, solicitando que sejam concedidas isenções de cobrança dos alvarás e licenças daqueles que dependem disso para exercer suas atividades nos anos de 2020 e 2021, e também que seja criado grupo de trabalho multissetorial, a fim de elaborar o plano de recuperação econômica e dos empregos no município.

INDICAÇÃO Nº 112/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente,  no sentido de que seja realizado o serviço de limpeza na extensão de areia da Ponta da Praia, que, devido à última ressaca, apresenta muitos troncos de madeira e entulhos, causando riscos e poluição.

INDICAÇÃO Nº 113/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente,  no sentido de que seja providenciado o mais breve possível a roçagem e limpeza de calçada em frente ao lote 17 - quadra 3 – no Balneário Porto Velho.