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(13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Poder Executivo
Poder Legislativo
<p class="Default" style="text-align: justify; line-height: 115%; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><a name="_Hlk35868647"></a><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2290/proj_042_20_bloq.__ar_hidrometros.pdf"><span style="mso-bookmark: _Hlk35868647;"><strong><span style="color: #660066;">PROJETO DE LEI Nº 042/2020:</span></strong> </span></a><span style="mso-bookmark: _Hlk35868647;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: black; mso-themecolor: text1;">De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni – </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk35868647;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Dispõe sobre <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.</span></span></p> <p class="Default" style="text-align: justify; line-height: 115%; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2291/proj_043_20_transmissao_licitacoes.pdf"><span style="mso-bookmark: _Hlk35868647;"><strong><span style="color: #660066;">PROJETO DE LEI Nº 043/2020:</span></strong> </span></a><span style="mso-bookmark: _Hlk35868647;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: black; mso-themecolor: text1;">De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni – </span></span><span style="mso-bookmark: _Hlk35868647;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do município de Ilha Comprida, e dá outras providências.</span></span></p> <p class="Default" style="text-align: justify; line-height: 115%;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2293/proj_044_20_auxilio_emergencial.pdf"><strong><span style="color: #660066;">PROJETO DE LEI Nº 044/2020:</span></strong> </a><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: black; mso-themecolor: text1;">De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza – </span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #000009; mso-bidi-font-style: italic;">Institui Programa Municipal de Auxílio Emergencial às famílias com crianças matriculadas na rede municipal de escolas e creches públicas de Ilha Comprida durante a Pandemia do COVID-19 (Coronavírus), e dá providências correlatas.<br /><br /><span style="color: black;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>SUBSTITUTIVO Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2020:</strong></span> De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre – </span><span>Institui a Ficha Limpa para nomeação de servidores em cargos comissionados no âmbito da administração pública do município e dá outras providências.</span><br /></span></p>
Indicações
<p class="Default" style="margin-top: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2289/ind_107_20_-_daniel_-_luminarias_rua_araraquara.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 107/2020: </span></strong></a><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a instalação rede de energia secundária e luminárias na Rua Araraquara, localizada no Balneário Icaraí de Iguape (próximo a Avenida Candapuí Norte).</span></p> <p class="Default" style="margin-top: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2294/ind_108_20_-_daniel_-_limpeza_das_praias_fz8Kmkg.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 108/2020: </span></strong></a><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a limpeza da praia em vários balneários, removendo a sujeira e lixo que se acumularam nas areias em decorrência da última maré cheia.</span></p> <p class="Default" style="margin-top: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2295/ind_109_20_-_daniel_-_avaliacao_lagoa_do_adrian_uVOuOrf.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 109/2020: </span></strong></a><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que contrate um biólogo ou técnico a fim de realizar-se <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>estudos sobre a proliferação de algas verdes e outras vegetações na lagoa do Balneário Adriana e do Balneário Atlântico.</span></p> <p class="Default" style="margin-top: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2296/ind_110_20_-_andressa_-_rocada_rua_japao.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 110/2020: </span></strong></a><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">De autoria da </span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: black; mso-themecolor: text1;">Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni</span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, solicitando q</span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #000009;">ue sejam realizadas roçadas de matos na Rua Japão, Balneário Araça</span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">, neste município.</span></p> <p class="Default" style="margin-top: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2297/ind_111_20_-_andressa_-_isencao_recuperacao_economica.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 111/2020: </span></strong></a><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">De autoria da </span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: black; mso-themecolor: text1;">Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni</span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, solicitando q</span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #000009;">ue sejam concedidas isenções </span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">de cobrança dos alvarás e licenças daqueles que dependem disso para exercer suas atividades nos anos de 2020 e 2021, </span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #000009;">e também que seja</span><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;"> criado grupo de trabalho multissetorial, a fim de elaborar o plano de recuperação econômica e dos empregos no município.<br /><br /></span><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2298/ind_112_20_-_tonon_-_limpeza_ponta_da_praia.pdf"><strong><span style="color: #660066; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">INDICAÇÃO Nº 112/2020: </span></strong></a><span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente,</span><span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif; color: #000009;"> no sentido de que seja realizado o serviço de limpeza na extensão de areia da Ponta da Praia, que, devido à última ressaca, apresenta muitos troncos de madeira e entulhos, causando riscos e poluição.</span></p> <p class="Default" style="margin-top: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%;"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/2300/ind_113_20_mozart_-_lote_e_calcada_porto_velho.pdf"><strong><span style="color: #660066; background: white;">INDICAÇÃO Nº 113/2020: </span></strong></a><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif;">De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>no sentido de que seja providenciado o mais breve possível a roçagem e limpeza de calçada em frente ao lote 17 - quadra 3 – no Balneário Porto Velho.</span></p>
Diversos
Ocorrências do Expediente
