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Resumo
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Expediente Diversos
(1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Poder Executivo
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16px;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 001/2020</strong>: </span>"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 16px;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 003/2020</strong>: </span>"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1270, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong style="font-size: 16px;">PROJETO DE LEI Nº 006/2020</strong><span style="font-size: 16px;">: "</span>DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020."</div>
Poder Legislativo
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 002/2020:</strong> </span><span style="text-align: justify;">De autoria da Mesa Diretora, "Dispõe Sobre Alteração do Valor do Cartão Alimentação, dos Servidores do Poder Legislativo.</span><span style="text-align: justify;">"<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020</strong>: De autoria da Mesa Diretora, Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de ILha Comprida, e Dá Outras Providências."<br /><br /></span><span style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020</strong>: De autoria da Mesa Diretora, Dispõe Sobre Alteração da Tabela I da Resolução Nº 215 (Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ilha Comprida), e Dá Outras Providências."<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 118/2019:</strong> De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, "Estende os benefícios da Lei Municipal nº 1.270/2015 aos beneficiários do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego - PEAD - Frente e Trabalho - em Ilha Comprida e dá outras providências."<br /><br /><strong>SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 119/2019:</strong> De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, "Disciplina a emissão de sons e ruídos no âmbito do município de Ilha Comprida e dá outras providências."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></span></div>
Indicações
Diversos
Ocorrências do Expediente
