Lei Municipal nº 1.944, de 22 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1944
Ano
2022
Data
22/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/2022
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.825
Data Fim Vigência
04/09/2025
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador Fabiano da Silva Pereira)
Indexação
Observação
Assuntos
- Serviço Público
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.156, de 04 de abril de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.356, de 04 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica