Lei Municipal nº 336, de 13 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
336
Ano
2000
Data
13/12/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/2000
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
18/12/2001
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Revogada pela Lei nº 376/01.
Assuntos
- IPTU
- Zoneamento
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 230, de 15 de dezembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 376, de 18 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica