Decreto Executivo nº 1.030, de 01 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1030
Ano
2020
Data
01/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/2020
Veículo de Publicação
DOM-E - Ed. 271
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO ATÉ O FIM DO ANO LETIVO DE 2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Diário Oficial Municipal edição Nº 274 publica ERRATA da edição 271 de 01/10/20, página 01. Onde lê-se DECRETO Nº 1029/2020, leia-se DECRETO Nº 1030/2020.
Assuntos
- Educação
- Novo Coronavírus/Covid-19
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.028, de 29 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica