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ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, ouvindo o Douto e soberano Plenário para que dentro do prazo legal, preste a esta Casa Legislativa a informação de qual a possibilidade de instalação de lombadas ou algum tipo de redutor de velocidade, próximo aos comércios na Av. Beira Mar nos trechos de cascalho entre os Balneários Estrela Dalva e Diamante.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que encaminhe a esta casa de leis informações, e se existe providências, sobre realização de reparos na pintura do Posto Covid na Avenida Candapuí onde também funcionará a URA (Unidade de Referência e Apoio da Saúde).

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que se oficie ao Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de ceder espaço público, para construção da Sede da Associação dos moradores do Boqueirão Sul.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que informe sobre as providências que estão sendo tomadas para a solução dos problemas no prédio onde funciona o Espaço Cultural.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR ouvido o Douto e soberano Plenário para que, dentro do prazo legal, preste a esta Casa Legislativa informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para resolver a precária situação das manutenções das luminárias queimadas em grande parte do nosso município, e também sobre a possibilidade do Departamento Jurídico do município intervir neste caso.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido que seja informado a possibilidade de RESCINDIR o contrato de prestação de serviço do trapiche de Pedrinhas.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. PREFEITO MUNICIPAL, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia digital na íntegra da Dispensa de Licitação nº 40/2021, oriunda do Processo Administrativo nº 90/2021.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, informações em relação à Ciclovia da Marginal Candapuí.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. PREFEITO MUNICIPAL, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do processo administrativo e do relatório de atividades e pagamentos e de todos os contratos que envolvam locação de vans ou utilitários pela Prefeitura Municipal de Ilha Comprida.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que após aprovação em Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que responda a esta Casa de Leis, se existe algum plano de melhoria no transporte coletivo municipal e da possibilidade de contratar uma empresa, através de licitação, para a execução do serviço.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado os setores competentes da empresa de telefonia VIVO S/A, para que envie a essa Casa de Leis, informações e motivos que explique a real situação dos serviços prestados ao município de Ilha Comprida e se há possibilidade de melhorias em seus serviços.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa de Leis, se existe um planejamento para continuidade na execução de limpeza do Rio Candapuí, em frente ao Espaço Cultural, e em frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que envie a esta Casa de Leis, informações em relação à Coleta de Lixo em Ilha Comprida.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que se oficie o Prefeito Municipal, DD. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que informe a esta Casa de Leis sobre a origem e destino da linha suburbana 8992A, realizada pela empresa ValleSul no município de Ilha Comprida, e se existe algum outro Decreto Municipal, além do Decreto 584 de 29 de junho de 2009, que regulamenta o itinerário da referida linha.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Presidente da COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO AMBIENTAL, Sr. Marco Aurélio Oliveira, para que retome os trabalhos da Comissão o mais breve possível.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que informe a esta Casa de Leis, sobre as providências que estão sendo tomadas para o conserto da máquina escavadeira, apropriada para limpeza de valas e rios, e qual a programação para execução da limpeza do Rio Candapuí.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. PREFEITO MUNICIPAL, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia digital na íntegra do Pregão Presencial nº 69/2018, oriundo do Processo 392/2018 e encaminhe planilha detalhada com informações conforme solicitado.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, para que nos encaminhe cópia digital de todo o Processo Administrativo nº 069/2019, que gerou Contrato 39/2019 e cópia digital da certidão de publicação no site da prefeitura, nos termos da Lei Municipal 1.392.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhada à Associação dos Quiosques do nosso município, para que encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos quiosques que não recebem abastecimento de água da SABESP.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhada ao setor competente, da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, para que nos informe da possibilidade de formar uma oficina de música.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, lista de servidores municipais que recebem seus salários oriundos dos recursos do FUNDEB e a relação detalhada de quais profissionais atendem a determinação do inciso XI, do art. 212-A, da Constituição Federal.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal e à DD. Diretora do Departamento Municipal de Educação, para que informem se haverá alguma sobra dos recursos do Fundeb em 2021, e que seja encaminhada a esta Casa de Leis relação de servidores da educação que estão em efetivo exercício e recebem através de recursos do Fundeb, dentro dos 70% obrigatórios, nos termos da Lei Federal 14.113/2020.

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que sejam oficiados ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Cetesb, para que encaminhem a esta Casa de Leis informações em relação a limpeza do Rio Candapuí.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com resposta sobre qual é a situação das BAGS de contenção da maré, no Balneário Araçá.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, se aprovado for, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito e o Diretor de Obras do Municipio de Ilha Comprida para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre os pontos de ônibus do Município

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, se aprovado for, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito e o Diretor de Trânsito do Município de Ilha Comprida solicitando-lhes providências a cerca das placas de sinalização viária e informativas nos bairros do Município.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal e o Conselho Municipal de Gestão do FUNDEB, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre os recursos obrigatórios do FUNDEB .

RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 035/2021

RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº087/2021 - PARA TOMADA DE CONHECIMENTO

Respostas ao Requerimento nº 01/2021.

Respostas ao Requerimento nº 02/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 04/2021

Respostas ao Requerimento nº 06/2021.

Respostas ao Requerimento nº 10/2021.

Respostas ao Requerimento nº 13/2021.

Respostas ao Requerimento nº 14/2021.

Resposta ao Requerimento nº 017/2021

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 019/2021

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 020/2021

Resposta ao Requerimento nº 21/2021

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 022/2021

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 025/2021

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 026/2021

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 032/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 033/2021

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 034/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 035/2021

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 036/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 40/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 041/2021.