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MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga IMPERATRIZ DOS ANJOS FIQUEIREDO, que neste último dia 30 de Novembro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Moção de congratulação, de autoria dos Vereadores Ivan Heleno da Silva e Rogério Lopes Revitti, ao senhor Thiago Cruz, pela realização da corrida de rua organizada pela iniciativa privada na Orla de Ilha Comprida.

Moção de congratulação, de autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, aos jovens José Celso Soares Neto, Marcos Antônio Berto Filho, José Clever De Paula Dos Santos, Allyson Gabriel De Lima Campos e Isabella Cristina, pelos serviços prestados no Sarau Mulitucutural: “Colorismo - Todos juntos pela Igualdade Racial”

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Marco Vinholi.

MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga MARIA DAGMA PENTIADO, que neste último dia 06 de Dezembro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo ERASMO DA SILVEIRA que neste último dia 11 de Dezembro, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo JOSÉ MARIA MENDONÇA, que neste último dia 14 de Dezembro, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga ARIANE SIQUEIRA MOURA, que neste último 08 de dezembro de 2021, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Parecer FAVORÁVEL do Relator Especialmente Designado ao SUBSTITUTIVO 01 PL 001/2021.

Parecer FAVORÁVEL do Relator Especialmente Designado ao PL 002/2021.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 003/2021

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 003/2021.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 005/2021

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 006/2021

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao SUBSTITUTIVO PL 008/2021

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 009/2021

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 010/2021

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 011/2021

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 012/2021

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 013/2021

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 014/2021

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 015/2021

Parecer propões Substitutivo ao Projeto de Lei nº 16/2021

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação se manifesta pela REJEIÇÃO do PL 017/2021

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 018/2021

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 019/2021

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 022/2021

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 013/2021

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 024/2021

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 026/2021.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2021

PARECER AO RECURSO NÚMERO 01 CONTRA ATO DO PRESIDENTE

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 030/2021

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 031/2021

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 032/2021.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 035/2021

Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao PL 037/2021.

Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao PL 038/2021.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 040/2021

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 041/2021.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 043/2021.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 044/2021

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 045/2021

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao SUBSTITUTIVO PL 046/2021.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 048/2021

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 049/2021.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 052/2021

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 054/2021.

Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao PL 056/2021.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 057/2021.